Registro e proteção de cultivares pelo setor público: a experiência do programa de melhoramento de Capsicum da Embrapa Hortaliças

البرتغالية. O registro de cultivares permite a produção e comercialização de sementes no país. É um processo importante para os programas de melhoramento, pois assegura a identidade genética e a qualidade varietal das cultivares. Adicionalmente, a proteção de cultivares, que garante os direitos intelectuais aos obtentores, possibilita que empresas públicas e privadas de pesquisa possam ser beneficiadas com o ingresso de recursos decorrentes dos direitos sobre as cultivares que desenvolvem dando sustentabilidade parcial ou total à continuidade de programas de melhoramento e o subseqüente lançamento de novas cultivares de interesse para o agronegócio brasileiro. Este trabalho apresenta a experiência do programa de melhoramento de Capsicum da Embrapa Hortaliças e o resultado dos processos de registro e proteção de cultivares de pimentas do grupo jalapeño, denominadas BRS Sarakura e BRS Garça. Foram utilizados 48 descritores, sendo que quatro apresentaram potencial discriminatório para diferenciar as duas cultivares: altura e largura das plantas, intensidade da coloração verde dos frutos antes da maturação e espessura do pedúnculo. Ambas cultivares apresentam uniformidade de plantas, alta produtividade, alto teores de capsaicina, estabilidade quanto aos descritores avaliados durante os dois ciclos, bem como se mostraram distintas de outras cultivares de pimentas do gênero Capsicum. Para a obtenção do registro e proteção das cultivares de pimenta foram relevantes a experiência na caracterização morfológica do banco de germoplasma e aplicação dos descritores, o conhecimento da morfologia da planta, o auxílio de um profissional na área de botânica para identificar as diversas espécies e variedades do gênero Capsicum e o conhecimento e cumprimento das exigências burocráticas para efetivação dos processos.

إنجليزي. The process of registration of new cultivars in the Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply is an important step for seed production and commercialization in Brazil. Registration assures the genetic identity and varietal quality for breeding programs. Additionally, cultivar protection guarantees royalties to private and public breeding and seed companies, which can use these resources to continue their research and development projects. This paper describes the experience in registering and protecting two new jalapeño pepper cultivars (BRS Sarakura and BRS Garça) released by Embrapa Vegetables' Capsicum breeding program. Four out of 48 botanical descriptors showed high discriminatory potential to differentiate the two new cultivars: plant length and size, green color intensity in fruits before maturity, and peduncle thickness. Both jalapeño cultivars showed plant uniformity, high yield and capsaicin content, and genetic stability during two growing-cycles, as well as distinct traits when compared to other Capsicum cultivars. Lessons learned with cultivar registration and protection include the need to have prior experience in morphological characterization and practical application of botanical descriptors, the aid of an experienced botanist to identify new Capsicum species and varieties, and finally knowledge of bureaucratic procedures and requirements.