A Piscicultura no contexto Amazônico: evolução e especialização produtiva no Estado do Pará.

A piscicultura continental é o ramo da aquicultura mais desenvolvido no Brasil, sendo baseada principalmente na produção de tilápia Oreochromis niloticus. Na Amazônia, uma das particularidades desta atividade em relação ao restante do país é o protagonismo dos peixes nativos, em especial do tambaqui Colossoma macropomum. Além disso, há aspectos socioeconômicos, culturais, logísticos e legais que tornam cada Estado inserido neste bioma como único em termos de demandas para o desenvolvimento da piscicultura. Neste contexto, o Pará é um dos que apresenta potencial mais subutilizado, o que acarreta na incapacidade de abastecer o seu mercado com a produção local e na necessidade de aquisição de peixe inteiro fresco, principalmente tambaqui e tambatinga, em outros Estados, como Rondônia, Mato Grosso e o Maranhão. O objetivo deste trabalho foi analisar os aspectos técnicos, produtivos e mercadológicos da piscicultura nos Estados que integram a Amazônia brasileira, assim como a evolução e o nível de especialização da atividade nas microrregiões do Pará no período de 2013 a 2019, através do quociente locacional (QL). Dentre os fatores limitantes da atividade piscícola na região amazônica estão: marcos regulatórios mais restritivos do que as normas jurídicas federais; organizações sociais de produtores pouco atuantes, especialmente, cooperativas; e complexas logísticas de obtenção de insumos e de escoamento da produção, que encarecem o produto final. Os dados oficiais disponíveis demonstram que Rondônia, Mato Grosso e Maranhão são os destaques na produção regional, estando em um estágio de desenvolvimento superior aos demais no que tange a estruturação da cadeia produtiva. No estado do Pará, a dificuldade de regularização dos empreendimentos e a consequente impossibilidade de acesso à crédito rural representam o principal fator limitante para atração de investimentos e estruturação da cadeia produtiva. As microrregiões de Paragominas, Tucuruí, Marabá, Parauapebas, Redenção e São Félix do Xingu se constituem em importantes polos produtivos de piscicultura, demandando maior atenção dos tomadores de decisão em termos de políticas públicas e dos atores sociais da cadeia no sentido de cooperar para promover competitividade. As condições naturais privilegiadas e a disponibilidade de mão de obra qualificada representam trunfos na busca pelo desenvolvimento da atividade nos estados amazônicos de potencial piscícola pouco explorado, bem como são as melhores ferramentas para negociar maiores investimentos e políticas públicas mais eficientes, caminho que perpassa obrigatoriamente pela organização social dos produtores no âmbito local e regional.

Freshwater fish farming is the most developed aquaculture sector in Brazil, based mainly on the production of tilapia Oreochromis niloticus. In the Amazon, the role of native fish, especially the tambaqui Colossoma macropomum is one of the features of this activity when compared to the other regions of the country. In addition, there are socio-economic, cultural, logistical and legal aspects that make each state inserted in this biome unique in terms of demands for the development of fish farming. In this context, Pará is one of the states with the most underused potential, which leads to the inability to supply its market with local production, needing to acquire fresh whole fish from other states, such as Rondônia, Mato Grosso and Maranhão, mainly tambaqui and tambatinga fish.,. The objective of this research was to analyze the technical, productive and market aspects of fish farming in the states that comprise the Brazilian Amazon and to assess the evolution and level of specialization of the activity in the micro-regions of Pará from 2013 to 2019, using the location quotient (QL). The limiting factors for the fish farming activity in the Amazon region are regulatory frameworks that are more restrictive than federal legal norms; social organizations of inactive producers, especially cooperatives; and complex logistics for obtaining inputs and transporting production, which make the final product more expensive. The official data available demonstrate that Rondônia, Mato Grosso and Maranhão stand out in the regional production, with a higher development stage than the others in the structuring of the production chain. In the Pará state, the difficulty in regularizing the enterprises and the consequent impossibility of access to rural credit represent the main limiting factor for attracting investments and structuring the production chain. The micro-regions of Paragominas, Tucuruí, Marabá, Parauapebas, Redenção and São Félix do Xingu are important productive poles of pisciculture, demanding more attention from decision-makers concerning public policies and the social actors of the chain in the cooperation to promote competitiveness. The privileged natural conditions and the availability of skilled labor represent assets in the search for the development of the activity in Amazonian states with little explored fish farming potential, as well as being the best tools to negotiate larger investments and more efficient public policies, a path that necessarily passes through the social organization of producers at the local and regional level.