Aumento da oferta e redução de impostos nos serviços de infra-estrutura na economia brasileira: uma abordagem de equilíbrio geral | Increase in supply and tax reduction in infrastructure services in the Brazilian economy: a General Equilibrium approach

As condições da infra-estrutura nacional estão relacionadas ao crescimento da economia e ao seu desempenho. A redução no custo dos serviços de infra-estrutura implica aumento na produtividade dos fatores de produção privados, estimulando o investimento e crescimento da economia. A partir da década de 1980, dado o esgotamento da capacidade de financiamento do Estado, os investimentos em infra-estrutura foram drasticamente reduzidos, levando à diminuição na qualidade desses serviços no Brasil e elevando seus preços. Além disso, sobre os serviços prestados pelos setores de infra-estrutura incidem elevados tributos, tornando mais onerosa a sua utilização pelo setor produtivo. Assim, objetivou-se nesta pesquisa analisar os impactos de políticas que proporcionem redução nos custos com serviços de infra-estrutura para o setor produtivo sobre a economia brasileira. Para isso, foi utilizado um Modelo Aplicado de Equilíbrio Geral, que permitiu a simulação da implementação de políticas de aumento de oferta dos serviços de infra-estrutura e de redução dos impostos incidentes sobre essas atividades. De maneira geral, essas políticas proporcionariam crescimento no nível de atividade agregado do setor produtivo, sendo as indústrias de transformação e extrativa as mais beneficiadas. Os setores produtivos nacionais tornar-se-iam mais competitivos, pois essas políticas ocasionariam redução nos preços dos serviços de infra-estrutura e, assim, nos custos desses setores. A maior competitividade do setor produtivo seria refletida no crescimento das exportações brasileiras. E como conseqüência dessas políticas haveria aumento da remuneração dos fatores capital e trabalho, incrementando a renda e consumo das famílias. Ainda, a melhor remuneração do capital levaria ao crescimento dos investimentos. Haveria queda na receita do governo com a implementação da política de redução tributária, menor que o aumento da arrecadação, devido ao crescimento da economia. O PIB apresentaria taxas positivas, e os consumidores teriam ganhos de utilidade. Conclui-se que essas políticas promoveriam maior competitividade para o setor produtivo, expansão da economia e bem-estar para os consumidores.

The country s infrastructure conditions are related to the economic growth and its performance. Cost reduction in the infrastructure services implies increase in the productivity of private production factors, promoting investment and growth in the economy. Since the 1980s, the exhaustion of the State financing capacity reduced drastically the investments in infrastructure, leading to decrease in the quality of these services and rising their prices in Brazil. In addition, high taxes upon the services rendered by the infrastructure sectors increase their costs for the productive sector. Thus, the objective of this research is to analyze the impacts of policies to reduce costs of infrastructure services for the productive sector on the Brazilian economy. The study used an Applied General Equilibrium model that allowed the simulation of policy implementation aiming at increasing supply of infrastructure services and reducing taxes upon those activities. In general, these policies would promote growth of the activity aggregation level in the productive sector, preferably benefiting transformation and extractive industries. The country s productive sectors would become more competitive, as these policies would reduce the prices of infrastructure services, and consequently the costs of the same. Higher competitiveness in the productive sector would be reflected in Brazil s export growth. And as a consequence of these policies, there would be increase in the remuneration of capital and labor factors, increasing family income and consumption. Still, a better capital remuneration would promote investment growth. There would be a reduction in government revenue with the implementation of tax policies, smaller than the increase in tax collection, due to the economic growth. GDP would be positive, and consumers would have utility gain. It is concluded that these policies would promote higher competitiveness in the productive sector, expansion of the economy and consumer well-being.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior