Agroenergia na mitigação das mudanças climáticas globais, na segurança energética e na promoção social | Agroenergy in the mitigation of global climatic changes, energy security and social movement

A agroenergia tem papel estratégico na mitigação dos Gases de Efeito Estufa (GEE), na segurança energética e na promoção social. Dois fatores igualmente importantes reacendem o interesse mundial por fontes de energias renováveis, notadamente, aqueles provenientes da biomassa: i) a atual perspectiva de esgotamento das reservas energéticas não-renováveis e ii) os cenários negativos das mudanças climáticas globais (MCGs), causadas pelo aquecimento global. Este último fator tem forte relação com a queima de combustíveis fosséis, os quais respondem por 75% das emissões de GEE, e com a forma atual de uso e ocupação do solo, conforme reportado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima (IPCC). Neste contexto, alternativas energéticas renováveis são primordiais para o enfrentamento de tais desafios. O presente trabalho está formatado em três capítulos, intimamente relacionados. Os dois primeiros basearam-se na pesquisa exploratória documental. Para tanto foram utilizados como parâmetros dados e informações relativas ao IPCC e suas implicações, notadamente sobre a agricultura, e dos programas globais de agroenergia, a exemplo do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). O biodiesel surge como alternativa promissora na substituição parcial dos petroderivados e na mitigação das MCGs, além de outras vantagens que o qualifica em um cenário favorável globalmente. A ampliação da participação do biodiesel na matriz energética mundial propicia a oportunidade de executar políticas nos âmbitos: social (geração de emprego e renda e redução das assimetrias regionais), ambiental (redução de GEE) e econômico (redução de importações de petrodiesel e fator de divisas). Os agrocombustíveis representam importante instrumento de desenvolvimento, especialmente para países signatários do acordo firmado pelo Protocolo de Quioto, vigente até 2012 e, futuramente, pelo Protocolo de Copenhague, a ser implementado após 2012. Dentre os países produtores, o Brasil apresenta maiores condições para liderar a agricultura de energia em escala mundial. O terceiro capítulo baseou-se em um questionário respondido por Usinas Produtoras de Biodiesel (UPBs) do Brasil, após a implantação do PNPB. A pesquisa também se apoiou em fontes secundárias, como livros, mapas e web. Os dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foram utilizados como parâmetros. As matérias-primas mais utilizadas na produção de biodiesel no país são a soja (majoritariamente), a gordura animal, o caroço de algodão e a mamona, nessa ordem, e com grande interesse pelo pinhão-manso. A rota metílica é a mais utilizada, sendo adotada por 53% das UPBs em estudo. Dentro das premissas do PNPB, o Selo Combustível Social (SCS) é um componente importante como incentivador da implantação das UPBs. O PNPB apresenta avanços, como a inserção do biodiesel na matriz energética brasileira, geração de emprego, renda e desenvolvimento regional, notadamente no Nordeste e nas regiões semiáridas. Porém ainda apresenta muitos desafios a serem enfrentados, a exemplo dos subsídios e protecionismos dos países produtores de biodiesel, especialmente dos EUA e UE.

Agroenergy has a strategic role in the mitigation of Greenhouse Effect Gases (GEG), in energy security and in social movements. Two equally important factors rekindle the world-wide interest for renewable energies sources, especially those originating from biomass: i) the current perspective of the depletion of non-renewable energy reserves and ii) the negative scenarios of global climatic changes (GCCs), caused by global warming. This last factor has a strong relation to burning fossil fuels, which accounts for 75 % of the GEG emissions, and with the current form of use and occupation of land, as reported by the Intergovernmental Panel on Climate Changes (IPCC). In this context, renewable energy alternatives are primary in confronting such challenges. The present work is sectioned into three chapters, each intimately connected. The first two were based on the exploratory research documentation. To do this parameters and information relative to the IPCC and its implications were used, especially on agriculture, and global agroenergy programs, such as the National Program of Production and Use of Biodiesel (PNPB). Biodiesel appears to be a promising alternative in the partial substitution of petro-derivatives and in the mitigation of GCCs, besides other advantages that qualify it in a favorable global scenario. The spread in the participation of biodiesel in a favorable world-wide energy matrix creates an opportunity to execute policies in the following areas: social (generation of jobs and income and the reduction of regional asymmetries), environmental (reduction of GEGs) and economical (import reductions of petrodiesel and exchange factor). Agrofuels represent an important instrument of development, especially for countries that signed the Kyoto Protocol agreement, in effect until 2012 and, in the future, the Copenhagen Protocol, which will be implemented after 2012. Among the producing countries, Brazil presents the greatest conditions to lead energy agriculture on a world-wide scale. The third chapter is based on a questionnaire answered by Biodiesel Production Factories (BPFs) in Brazil, after the introduction of the PNPB. The inquiry also was supported in secondary sources, such as books, maps and the web. The data of the National Agency of Oil, Natural gas and Biofuels (ANP) were used as parameters. The most used raw materials in the production of biodiesel in the country are soy (main), animal fat, and the cotton and castor seed, in this order, and with a great interest in the fisic nut. The methyl route is the most used, being adopted by 53 % of the BPFs in study. Within the premise of the PNPB, the Social Fuel Seal (SCS) is an important component to stimulate the introduction of the BPFs. The PNPB presents advancements like the insertion of biodiesel into the Brazilian energy matrix, generation of jobs, income and regional development, especially in the Northeast and in the semi-arid regions. However, there are still many challenges to be faced, like the subsidies and protectionism of the biodiesel production countries, especially the USA and EU.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior