Procedimentos de avaliação e gestão da qualidade de dados espaciais na realização de cadastro simplificado da propriedade

Dissertação de mestrado em Engenharia do Território e Ambiente, apresentada na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

O cadastro de propriedade recolhe e cruza uma grande variedade de dados entre várias instituições; numa estrutura multifuncional e sistemática visando o conhecimento e a gestão responsável, inteligente e equitativa do território. Neste contexto, a investigação envolveu, inicialmente, uma abordagem teórica sobre o cadastro e a gestão de propriedade com a definição, importância e desafios do cadastro de propriedade. Da mesma forma, explora a evolução do cadastro desde os referenciais e aplicações na propriedade rústica em Portugal, as bases legais, instrumentos e procedimentos para a elaboração do cadastro simplificado através de diplomas operativos, exercícios de atividade de cadastro e o sistema nacional de informação cadastral. Na continuidade, abordou-se ainda a avaliação e gestão de dados espaciais através das normas da qualidade de dados espaciais, nomeadamente as normas ISO 19157 e a diretiva INSPIRE. Depois desenvolveu-se um capítulo dedicado à melhoria de procedimentos na elaboração do cadastro de propriedade de acordo com as fases do projeto SINERGIC e a descrição do cadastro simplificado BUPi conforme as especificações e procedimentos que o BUPi exige. Numa fase mais prática, desenvolveu-se uma avaliação da qualidade de dados do BUPi no concelho de Viana do Castelo. Neste sentido, selecionou-se cinco áreas de amostragem, com mais artigos cadastrados. Posteriormente, considerando a norma ISO 19157 avaliou-se os dados para os elementos espaciais, temáticos, lógicos, completude, temporalidade e usabilidade. Para cada elemento avaliaram-se vários indicadores a nível quantitativo e qualitativo de forma a alcançar uma classificação coerente. A partir dos valores obtidos, analisaram-se os resultados e avanços alcançados, de acordo com os elementos, numa forma de balanço de qualidade, destacando as desatualizações que o registo apresenta a nível de confrontações e áreas. Na fase final identificaram-se as propostas de melhoria de gestão de procedimentos da qualidade de dados conforme as soluções que podem minimizar os erros, como as ações de formação e tomada de conhecimento, simplificação dos processos e as tecnologias mais avançadas.

The land registry collects and cross-references a wide variety of data between various institutions; in a multifunctional and systematic structure aimed at responsible, intelligent and equitable knowledge and management of the territory. In this context, the research initially involved a theoretical approach to land registry and property management with the definition, importance and challenges of land registry. It also explored the evolution of the cadastre from the references and applications to rural property in Portugal, the legal bases, instruments and procedures for drawing up the simplified cadastre through operational diplomas, cadastral activity exercises and the national cadastral information system. The assessment and management of spatial data was also covered through spatial data quality standards, namely ISO 19157 and the INSPIRE directive. Then there was a chapter dedicated to improving procedures for drawing up the property cadastre in accordance with the phases of the SINERGIC project and a description of the simplified BUPi cadastre in accordance with the specifications and procedures required by BUPi. In a more practical phase, an assessment was made of the quality of BUPi data in the municipality of Viana do Castelo. To this end, five sampling areas with the highest number of registered articles were selected. Subsequently, considering the ISO 19157 standard, the data was assessed for spatial, thematic, lógical, completeness, temporality and usability elements. Several quantitative and qualitative indicators were assessed for each element in order to achieve a coherent classification. Based on the values obtained, the results and progress made were analysed according to the elements, in a form of quality assessment, highlighting the outdatedness of the register in terms of confrontations and areas. In the final phase, proposals for improving the management of data quality procedures were identified, in line with solutions that can minimise errors, such as training and awareness-raising activities, simplification of processes and the most advanced technologies.