Assessing land take control in spatial planning policies and legislation: the cases of Argentina, Colombia and Perú | O controlo da artificialização do solo na política e legislação territorial: os casos da Argentina, Colômbia e Peru

The land takes is a major environmental challenge, specifically for biodiversity and the degradation and fragmentation of ecosystems. The most used tools to control it are the design of public policies and spatial planning. Although land take has serious effects in Latin America, little is known about the control mechanisms of land take in this region. This paper evaluates the land take control mechanisms implemented by the spatial planning plans of Buenos Aires (Argentina), Bogota (Colombia) and Lima (Peru). The evaluation was carried out through a content analysis based on three variables, the frequency of the terms related to land take control, the consistency of their inclusion in the plans, and the consistency found between the strategic documents and the regulatory documents. The findings reveal that the land take does not emerge as important concerns compared to the objectives of the plans. The main strategies to control land take in the three cities were the programs for a more compact city, land zoning and the imposition of economic charges on new urban projects. It was found that Bogotá is the city that has the most complementary programs for the control of land take, while Buenos Aires is the city that shows the least complementary strategies. It was established that the main trade offs of land take are the demographic increase and the economic dynamics of each city, but none of the cities analyzed have programs to prevent these causes.

A ocupação do solo é um importante desafio ambiental, especificamente para a biodiversidade, a degradação e fragmentação dos ecossistemas. As ferramentas mais utilizadas para controlá-la são o desenho de políticas públicas e o ordenamento do território. Embora a apropriação de terras tenha sérios efeitos na América Latina, pouco se sabe sobre os mecanismos de controlo da apropriação de terras nessa região. Este artigo avalia os mecanismos de controle fundiário implementados pelos planos de ordenamento do território de Buenos Aires (Argentina), Bogotá (Colômbia) e Lima (Peru). A avaliação foi realizada por meio de análise de conteúdo com base em três variáveis, a frequência dos termos relacionados ao controle da ocupação do solo, a consistência da sua inclusão nos planos e a coerência encontrada entre os documentos estratégicos e os documentos regulatórios. Os resultados revelam que a ocupação da terra não surge como uma preocupação importante em relação aos objetivos dos planos. As principais estratégias de controlo da ocupação do solo nas três cidades foram os programas para uma cidade mais compacta, o zonamento fundiário e a imposição de encargos econômicos sobre novos projetos urbanos. Constatou-se que Bogotá é a cidade que apresenta mais programas complementares de controlo de ocupação de terras, enquanto Buenos Aires é a cidade que apresenta menos estratégias complementares. Constatou-se que os principais trade-offs de ocupação do solo são o aumento demográfico e a dinâmica económica de cada cidade, mas nenhuma das cidades analisadas possui programas de prevenção dessas causas.

Mestrado em Estudos Ambientais