Contribuição para a sustentabilidade no fornecimento e uso da água em Massingir (Moçambique)

Dissertação de Mestrado, Gestão e Conservação da Natureza, 20 de dezembro de 2018, Universidade dos Açores.

Moçambique não é considerado um país com escassez de água. É, porém, altamente vulnerável com respeito à água e inseguro por causa da incerteza crescente na base dos recursos hídricos nacionais. Além da partilha de bacias hidrográficas, a variabilidade anual e inter-anuais de precipitação, a competição na procura de água por sectores económicos em algumas bacias de rios e infraestruturas hídricas subdesenvolvidas, e em grande parte degradada, são alguns dos fatores que justificam essa vulnerabilidade hídrica. Neste contexto é necessário promover a utilização racional da água, sem conflitos e desperdícios, de forma a maximizar o bem-estar social e económico de todos os utilizadores. A falta de cobertura no fornecimento de água e o conflito entre grupos de agricultores e criadores de gado pelo uso da água em Massingir, têm conduzido a situações de tensão social nas comunidades. O trabalho teve como objetivo definir estratégias para o uso sustentável de água em Massingir (Moçambique) onde se recorreu a reuniões, entrevistas, visitas de campo, inquéritos, software Netlogo e através de debates participativos houve como resultados para resolução de conflitos entre agricultores e criadores de gado: 1) Abertura de caminhos próprios que levem o gado até ao local de abeberamento; 2) O gado deve ser sempre acompanhado pelo dono; 3) Os agricultores devem vedar os seus campos; 4) Em caso de devastação de campos agrícolas pelo gado, o proprietário do gado deve ser responsabilizado e deve pagar ao agricultor pelos danos causados. Em relação ao consumo de água, 48 % das famílias obtém água a partir de furos, 16 % tem acesso ao serviço de abastecimento de água do pequeno privado, 30 % compra água nos camiões e 6 % buscam água diretamente da barragem/rio. Esta situação torna essas pessoas vulneráveis as doenças de natureza hídrica, uma vez que água dessas fontes não esta protegida. O sistema de abastecimento de água de pequeno privado só abastece um bairro. O abastecimento de água em Massingir não satisfaz as necessidades básicas do consumo de população e as famílias continuam ainda com problemas de água e algumas consomem água imprópria. As pessoas tiram água na barragem e não pagam nenhuma taxa pela exploração de recurso e aliado a isso, deve-se estabelecer uma taxa pela exploração de água para as pessoas que tiram diretamente da barragem. O pequeno sistema de abastecimento de água deve aumentar a sua capacidade técnica e de cobertura para que água chegue a todos bairros e para que todas famílias tenham acesso a água potável. Devem continuar os esforços de educação da população relativamente à prevenção de doenças de origem hídrica, nomeadamente as visitas porta-a-porta assim como palestras em diversas instituições com vista a disseminar mensagens educativas sobre a prevenção da Malária e Diarreia.

ABSTRACT: Mozambique is not considered a water scarce country. It is, however, highly vulnerable to water and insecure because of the growing uncertainty in the national water resources base. In addition to river basin sharing, annual and interannual precipitation variability, competition in the search for water by economic sectors in some river basins and underdeveloped water infrastructure are some of the factors that justify this vulnerability of water resources. In this context is necessary to promote the rational use of water, without conflicts and waste, in order to maximize the social and economic well-being of all users. Lack of coverage in the water supply and conflict between groups of farmers and cattle farmers for the use of water in Massingir have led to situations of social tension in communities. The objective of the work was to define strategies for sustainable water use in Massingir (Mozambique) where meetings, interviews, field visits, surveys and Netlogo software were used and through participatory debates there were results to resolve conflicts between farmers and cattle ranchers: 1) Opening of own roads that lead the cattle to the place of watering; 2) The cattle must always be accompanied by the owner; 3) Farmers must seal off their fields; 4) In case of devastation of agricultural fields by livestock, the owner of the cattle must be held liable and must pay the farmer for the damages caused. Regarding water consumption, 48% of households obtain water from boreholes, 16% have access to small private water supply, 30% buy water from trucks, and 6% seek water directly from the dam / river. This makes these people vulnerable to water-borne diseases, since water from these sources is not protected. The small private water supply system only caters to a neighborhood. The water supply in Massingir does not meet the basic needs of the population consumption and the families still continue with water problems and some consume improper water. People take water from the dam and pay no fee for the exploitation of resources and in addition to this, a fee must be established for the exploitation of water for people who take it directly from the dam. The small water supply system should increase its technical capacity and coverage so that water reaches all neighbourhoods and that all families have access to drinking water; Efforts to educate the population on the prevention of waterborne diseases should continue, including door-to-door visits as well as lectures at various institutions to disseminate educational messages on Malaria and Diarrhea prevention.