A diversidade sociocultural no Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma etnografia da alimentação escolar indígena entre os Xavánte de Parabubure, Mato Grosso

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Nutrição, Florianópolis, 2012

A proposta de respeito à diversidade sociocultural da população está hoje entre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - e da Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Presente em 84% das comunidades indígenas aldeadas no país, o PNAE representa uma oportunidade singular para o exame da proposta de respeito à pluralidade sociocultural da população no âmbito das políticas públicas de alimentação e nutrição. A pesquisa de cunho qualitativo e abordagem etnográfica envolveu oexame dos documentos oficiais do PNAE, e trabalho de campo da pesquisadora na aldeia São Pedro, Terra Indígena Parabubure, entre os meses de maio e junho de 2012, utilizando-se da observação participante como técnica principal, enfocando questões envolvidas com a dinâmica da alimentação na Escola Municipal Indígena Imaculada Conceição. A proposta de respeito à diversidade - sob a perspectiva do Direito Humano à Alimentação Adequada - vem permeando as normativas do PNAE, o qual avança ao reconhecer a necessidade de respeito às particularidades de cada etnia. No entanto, os documentos não instrumentalizam os profissionais envolvidos com o programa para operar a proposta, havendo um distanciamento entre as leis e a realidade local. As particularidades culturais Xavánte eram vistas como obstáculos por gestores e executores do programa, e a efetividade da diretriz do respeito estava longe de ser alcançada, configurando-se ainda em grande desafio para todos os envolvidos. O respeito às especificidades culturais na alimentação escolar envolve o reconhecimento das maneiras de comer e interagir no espaço escolar, seja em contexto indígena, seja nos demais contextos locais, transcendendo assim o foco restrito nos itens alimentares. Trata-se de reconhecer as demandas e conhecimentos locais, enquanto processos legítimos, dinâmicos e contexto-específicos. <br>

Abstract : The concern about the Brazilian sociocultural diversity of the population is now among the guidelines of Brazilian National School Food Program - PNAE - and of the Brazilian National Food and Nutrition Policy. As the Program is present in 84% of indigenous communities in the country, it represents a unique opportunity to evaluate the proposal of respecting the sociocultural diversity of the Brazilian in the context of food and nutrition public policies. Therefore, besides the examination of the official documents of the Program, the ethnographic research was based in fieldwork and participant observation at the Xavánte indigenous village of São Pedro, at Parabubure indigenous territory, between May and June 2012, focusing on issues concerning the PNAE at the local indigenous school - the Escola Municipal Imaculada Conceição. We observed that the proposed respect for sociocultural diversity - from the perspective of Human Rights - permeates the guidelines and regulations of PNAE, that advances on the recognition of the necessity of respecting the particularities of each ethnic group. However, the guidelines do not help professionals involved with the Program to operate the proposal. The Xavánte ethnography shows that there is a detachment between the policy guidelines and the local reality. The Xavánte sociocultural particularities are viewed as obstacles by local policy managers and workers, and the guideline compliance is still a great challenge for managers and executors. Concluding, respecting cultural specificities in the school food program involves knowing and recognizing native traditional foodways and social relations, either in an indigenous or in other local contexts, transcending the narrow focus on food items. It is about recognizing local demands and knowledge as legitimate, dynamic and context-specific processes.