Modos de vida, sistemas alimentares e transformações : os caiçaras de Barbados, Paraná, Brasil

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Nutrição, Florianópolis, 2017

Introdução: Os caiçaras habitam o norte do litoral do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, e podem ser considerados como Povos e Comunidades Tradicionais (PCT). Estas populações historicamente dependeram dos recursos naturais (terrestres e marinhos) para sobreviver. Nas últimas décadas intensas transformações vêm afetando seus modos de vida e refletindo nas condições de saúde e nutrição deste grupo. Objetivo: Diante deste contexto, o objetivo do estudo foi descrever o sistema alimentar da população caiçara de Barbados - comunidade localizada no município de Guaraqueçaba, e que se insere dentro dos limites do Parque Nacional do Superagui (PNS) desde 1997, uma das diversas Unidades de Conservação (UC) existentes nesta região - uma vez que o conhecimento e a documentação dos sistemas locais de produção e acesso aos alimentos, bem como dos valores e conhecimentos que os permeiam, constitui um elemento fundamental para a compreensão dos impactos das mudanças nos modos de vida desta população. Metodologia: A coleta dos dados foi realizada no decorrer de três meses de trabalho de campo, dividido em duas etapas. Neste período foi realizado um levantamento etnográfico, utilizando-se a observação participante e entrevistas diretas/indiretas. Para a coleta dos dados de consumo alimentar foi utilizado o Recordatório Alimentar de 24 horas que contou com a participação de 13 unidades domésticas (UD) na primeira etapa e 11 UD na segunda. A análise dos dados foi qualitativa e quantitativa. Resultados: Os resultados apontam que as transformações a que os caiçaras desta região vêm sendo submetidos impactaram nos meios de produção, aquisição e consumo dos alimentos e refletiram diretamente nos seus modos de vida. Os moradores de Barbados apontam o PARNA como sendo o principal causador de tais mudanças, pois as proibições associadas a este tipo de UC desconsideraram: o fato destas populações já serem habitantes desta área muito antes da criação do Parque; seu amplo corpo de conhecimentos e forma de interação com este ambiente, o qual pode ser útil para a conservação do local; e seus modos de vida específicos, que são reconhecidos pela Constituição Federal de 1988. E inviabilizaram a reprodução de práticas tradicionais, como por exemplo o cultivo de roças, a realização dos mutirões para a plantação, a construção do cerco fixo, entre outros, deixando os caiçaras desta região em uma situação de franca vulnerabilidade econômica, cultural, emocional e social, bem como alimentar e nutricional ao priva-los do Direito Humano a uma Alimentação Adequada (DHAA), aumentando assim o nível de insegurança alimentar e nutricional. Conclusões: Os resultados apontam para a necessidade do reconhecimento, por parte do Estado e dos órgãos ambientais, das especificidades destas populações e a importância da reprodução de seus modos de vida. Neste sentido a recategorização do PARNA para Reserva Extrativista (RESEX) - o que possibilitaria conservar a cultura desta população e também a natureza; a participação ativa deste grupo na tomada de decisões sobre o plano de manejo; e a elaboração de acordos de pesca entre os pescadores artesanais desta região e os órgãos ambientais, podem ser assinaladas como possíveis medidas a serem tomadas para mitigar os impactos negativos das transformações sob os modos de vida dos caiçaras de Barbados.

Abstract: Introduction: The caiçaras inhabit the northern coast of Paraná, São Paulo and Rio de Janeiro, and included in the category of Peoples and Traditional Communities (PCT). These populations are historically dependent on natural resources (terrestrial and marine) to survive. In recent decades intense changes have been affecting their livelihoods and reflecting on the health and nutrition conditions of this population.Objective: In this context, the objective of this study was to describe the food system of the population of Barbados - a community located in the municipality of Guaraqueçaba, which is inserted within the limits of the National Park of the Superagui (PNS), one of several Protect Areas (PA) in this region - since knowledge and documentation of local food production and access systems, as well as the values and knowledge that permeate them, is a key element in understanding the impacts of these changes on livelihoods of this population.Methodology: Data collection was carried out during three months of fieldwork, divided into two stages. During this period an ethnographic survey was carried out, using participant observation and direct/indirect interviews. For the collection of food consumption data, the 24-hour food recall was used which was attended by 13 domestic units in the first stage and 11 domestic units in the second. Data analysis was qualitative and quantitative.Results: The results indicate that the transformations to which the caiçaras of this region have been subjected have impacted on the means of production, acquisition and consumption of food and reflected directly on their way of life. The residents of Barbados point out the PNS as the main cause of such changes, since the prohibitions associated with this type of PA disregarded: the fact that these populations were already inhabitants of this area long before the creation of the Park; Its ample body of knowledge and form of interaction with this environment, which can be useful for the conservation of the place; And their specific ways of life, which are recognized by the 1988 Federal Constitution. They made it impossible to reproduce traditional practices, leaving the caiçaras of this region in a situation of frank economic, cultural, emotional and social vulnerability, as well as food and nutritional. By depriving them of the Human Right to Adequate Food, thus increasing the level of food and nutritional insecurity. Conclusions: The results indicate the need for recognition by the State and environmental agencies of the specificities of these populations and the importance of reproducing their ways of life. In this sense, the reclassification of PARNA to Extractive Reserve - what would make it possible to conserve the culture of this population and also the nature; The active participation of this population in the decision making on the management plan; And the drawing up of fisheries agreements between artisanal fishermen in the region and environmental agencies, can be identified as possible measures to be taken to mitigate the impact of the transformations under the ways of life of Barbados caiçaras.