Regionalização dos mecanismos de cobrança pelo uso da água nas bacias do Alto Iguaçu e afluentes do Alto Ribeira : o caso do Rio Pequeno, São José dos Pinhais, Paraná

Orientador : Prof. Dr. Nivaldo Eduardo Rizzi

Coorientador : Drª. Ingrid Illich Muller

Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal. Defesa: Curitiba, 02/03/201//5

Inclui referências: f. 125-133

Área de concentração : Conservação da natureza

Resumo: A cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do rio Pequeno - São José dos Pinhais, PR é realizada pelo COALIAR o qual utiliza a estrutura básica de cobrança, composta por preço unitário, base de cálculo e coeficientes de ponderação. Este trabalho propôs a regionalização da estrutura básica de cobrança pelo uso da água através da inserção, à fórmula de cobrança, de um coeficiente de disponibilidade hídrica que considera características físicas da bacia hidrográfica. O coeficiente de disponibilidade hídrica utilizado neste trabalho, o CCPA, é baseado nas classes de capacidade potencial de armazenamento de água (CPA) da bacia hidrográfica. O CPA foi determinado através da análise e cruzamento, em ambiente de sistemas de informações geográficas (SIG), de informações temáticas como geologia, geomorfologia, solo, cobertura vegetal original e usos dos solos no ano 2007. Foram utilizados os dados de CPA de 2007 e os dados de outorga e cobrança pelo uso da água dos usuários cadastrados junto ao COALIAR no ano de 2014. A aplicação da regionalização da cobrança foi efetuada pela sobreposição da localização geográfica da empresa na bacia hidrográfica e no mapa de CPA. Neste trabalho foram realizadas três (3) simulações de CCPA analisadas em duas (2) vertentes possíveis de cobrança: a visão conservacionista e a visão empresarial. A primeira engloba as motivações de ordem financeira e para utilização em bacias hidrográficas degradadas, em processo de recuperação e o valor dos coeficientes de acréscimo são mais elevados. Por outro lado, a visão empresarial engloba as motivações de ordem econômica para manutenção de bacias hidrográficas já estabilizadas. Nesta vertente, os valores de acréscimo são mais brandos. Os resultados obtidos nesta pesquisa mostram que a utilização CCPA é passível de utilização na formula de cobrança e seus valores podem ser adaptados pelos comitês em função das necessidades de cada bacia hidrográfica, desde que previstos no plano de bacia. A utilização do CCPA para regionalização da cobrança pelo uso da água na bacia do rio Pequeno atende as diretrizes motivacionais previstas no plano de bacia do COALIAR. Palavras-Chave: Coeficiente de ponderação, Disponibilidade Hídrica, Comitês de Bacia, Capacidade de armazenamento de água.

Abstract: The charge for water use in the watershed of the river Pequeno - São José dos Pinhais PR it is performed by COALIAR. Who uses the basic framework for the collection, composed of unit price,basis and weightings. This paper proposed the regionalization of the basic structure of charging for the use of water by inserting, the formula collection, a coefficient of water availability which considers physical characteristics of the watershed. The coefficient of water availability used in this work, CCPA, is based on the potential capacity of water storage classes (CPA) watershed. The CPA was determined by analysis and intersection, in geographic information systems (GIS) thematic information such as geology, geomorphology, soil, native vegetation and land uses in 2007. Were used CPA 2007 data and data granting and charging for water use of registered users by the COALIAR in 2014. The application of the rationalization of the collection is performed by overlapping the geographical location of the company in the watershed and the CPA map. In this work were three (3) CCPA simulations analyzed in two (2) possible areas of collection: the conservationist vision and corporate vision. The first encompasses the motivations of financial order and should be used in degraded watersheds and repair process and the amount of addition of coefficients are highest. On the other hand, the corporate vision encompasses the motivations of an economic maintenance of watersheds already stabilized. In this respect, the increased values are mild. The results obtained in this study show that the use CCPA It is likely to use in the collection of formula and their values can be adapted by the committees according to the needs of each watershed, provided under the watershed plan. The use of CCPA for regionalization of charging for the use of water in the Pequeno river meets the motivational guidelines set out in COALIAR watershed plan. Keywords: Weighting coefficient, Water availability, Committees Basin, Water Storage Capacity.