Sustentabilidade territorial face às cheias do rio Licungo: caso dos Distritos de Mocuba, Namacurra e Maganja da Costa

Moçambique é um país vulnerável a riscos naturais, dentre eles às cheias, que tem gerado danos humanos, infraestruturais, económicos e ambientais. Maior parte da população nacional vive na zona rural, com elevada taxa de analfabetismo, uma economia baseada no sector primário e de baixo PIB per capita. O presente trabalho, pretendia no geral, avaliar o grau de sustentabilidade dos territórios ribeirinhos dos distritos de Mocuba, Namacurra e Maganja da Costa face às consequências das cheias do rio Licungo. Localizados no setor a jusante da bacia do rio Licungo, estes distritos são os que recorrentemente sofrem mais consequências decorrentes das cheias deste rio, um dos mais caudalosos de Moçambique, das quais a de 2015, que representou uma magnitude muito elevada, comparável à ocorrida em 1971. A pesquisa torna-se importante porque sistematiza informação já existente e dispersa sobre os efeitos das cheias na área de estudo e sobre a sua relação com as atuais condicionantes de ordenamento do território e, consequentemente, com a prevenção dos desastres de futuras cheias do rio. Utilizou-se na recolha, tratamento e análise dos dados, uma abordagem mista, método indutivo, uma amostra por conveniência extraída entre as populações ribeirinhas dos distritos supracitados. Privilegiaram-se as técnicas de observação directa, a entrevista estruturada ec a análise de conteúdo, recorrendo à georeferenciação de todos os inquéritos aplicados e, de seguida, a análise espacial dosresultados, á luz dos paradigmas positivista e construtivista. As principais consequências das cheias nas cinco zonas ribeirinhas foram: perda de bens de primeira necessidade, perda de habitação, perda de serviços essenciais, perda de bens associados à actividade principal da família e perda de bens associados à mobilidade. Portanto, maiores probabilidades de ocorrência de tais consequências (ou perdas) dão-se em função de as famílias terem menor frequência de acesso à informação sobre altura do rio e a previsão de cheias, viverem em zonas de maior índice de vulnerabilidade, possuírem mais idosos, terem o conhecimento das incapacidades dos centros de realojamento em número de famílias, viverem com menor frequência as cheias, terem menos tempo de permanência por dia no local das cheias, não possuírem plano de acção de prevenção em caso de cheias, não beneficiarem de reuniões comunitárias de informação sobre os planos de evacuação em caso de cheias e terem pouco tempo de vida no local das cheias. Dos cinco modelos de previsão, foi gerado o SIST associado às consequências das cheias do rio Licungo, composto por três quadros de indicadores baseados no modelo conceptual DPSIR, nomeadamente: Indicadores de vulnerabilidade, prevenção e reacção às cheias. Dadas as diversas constatações, recomenda-se que as autoridades governamentais junto os parceiros melhorem o sistema de comunicação de risco e intensifiquem os mecanismos em todas as zonas ribeirinhas, mobilizem esforços e construam casas e outras infraestruturas resilientes mais consentâneas com as realidades de cada zona de risco, ordenem os espaços, concebam, implementem e incrementem programas sociais e económicos de apoio ao idoso residente nas zonas de risco, melhorem as condições dos centros de realojamento, sensibilizem às famílias e as ajudem a elaborarem (ou criarem) planos de acção para a prevenção das cheias no local, empoderem os comités de gestão do risco de cheias, criem bases de dados de cheias em todas ou nalgumas estações pluviométricas da bacia do Licungo, intensifiquem as intervenções de resgate e de restauração nas zonas ribeirinhas, monitorem e actualizem frequentemente as famílias sobre o fenómeno das cheias, dominem e implementem as políticas e planos de OT ao nível das zonas ribeirinhas, elaborem com as comunidades acções conjuntas de preparação, resposta às cheias e restauração pós cheias e, que as famílias trabalhem em locais que permitam ter com maior frequência o acesso à informação sobre cheias.

Mozambique is a country vulnerable to natural hazards, including floods, which have generated human, infrastructural, economic, and environmental damage. Most of the national population lives in rural areas, with a high illiteracy rate, an economy based on the primary sector and low GDP per capita. This research, in general, aimed to evaluate the degree of sustainability of the riverside territories of the districts of Mocuba, Namacurra and Maganja da Costa in view of the consequences of the floods of the Licungo River. Located in the downstream sector of the Licungo River basin, these districts are the ones that recurrently suffer the most consequences from the floods of this river, one of the largest in Mozambique, of which the one in 2015, which represented a very high magnitude, comparable to that which occurred in 1971. The research becomes important because it systematizes already existing and dispersed information on the effects of floods in the study area and on their relationship with the current constraints of land use planning and, consequently, with the prevention of future flood disasters in the river. In the collection, processing and analysis of data, a mixed approach, inductive method, a convenience sample extracted from the riverside populations of the aforementioned districts was used. Direct observation techniques, the structured interview, the content analysis were privileged, using the georeferencing of all the applied surveys and, then, the spatial analysis of the results, in the light of the positivist and constructivist paradigms. The main consequences of the floods in the five riverside areas were: loss of basic necessities, loss of housing, loss of essential services, loss of assets associated with the family's main activity and loss of assets associated with mobility. Therefore, greater probabilities of the occurrence of such consequences (or losses) are due to the fact that families have a lower frequency of access to information about river heights and the forecast of floods, live in areas of greater vulnerability, have more elderly , having knowledge of the incapacities of resettlement centers in a number of families, experiencing floods less frequently, having less time per day at the flood site, not having a plan of action to prevent flooding, not benefiting from meetings community information on evacuation plans in the event of floods and have a short time to live at the flood site. From the five forecast models, the SIST associated with the consequences of the floods of the Licungo River was generated, consisting of three tables of indicators based on the DPSIR conceptual model, namely: Indicators of vulnerability, prevention, and reaction to floods. Given the various findings, it is recommended that government authorities, together with partners, improve the risk communication system and intensify mechanisms in all riparian zones, mobilize efforts and build resilient houses and other infrastructure more in line with the realities of each zone of risk, organize the spaces, design, implement and increase social and economic programs to support the elderly residing in risk areas, improve the conditions of resettlement centers, raise awareness among families and help them to elaborate (or create) action plans for the on-site flood prevention, empower flood risk management committees, create flood databases at all or some of the rainfall stations in the Licungo basin, intensify rescue and restoration interventions in riverine areas, monitor and frequently update families about the flood phenomenon, master and implement OT policies and plans at the At the level of the riverside areas, develop joint actions for preparation, response to floods and post-flood restoration with the communities, and that families work in places that allow them to have more frequent access to information about floods