Danos socioambientais da dendeicultura na microrregião de Tomé-Açu, PA.

Oil palm cultivation is a spatial process fostered by actions between the State and the business sector, enabling the expansion of oil palm cultivation in the Amazon. As a research focus, we argue that oil palm cultivation emerges as a central activity in monoculture expansion in the Amazon, bringing a series of socio-environmental damages, especially in the Tomé-Açu Microrregion (MRTA). The research consists of a multifaceted analysis, from the historical context and set of laws that facilitated the expansion of oil palm plantations, to the application of advanced geoprocessing techniques and remote sensing to detect and understand changes in land cover and land use. Thus, the general objective is to understand the expansion of oil palm cultivation as a source of socio-environmental damages in the Tomé-Açu Microrregion, PA. The chapters of this dissertation were written in the format of scientific articles, corresponding to chapters 2, 3, and 4. The study area is the Tomé-Açu Microrregion, in northeastern Pará, and we used the Arauaí settlement and the Jambuaçu quilombola territory as clipped portions from the study area. The methodology consisted of literature review, supervised classification of satellite images, and field visits to communities impacted by oil palm cultivation. We perceive the persistence of the discourse promising economic and social integration of rural areas adapted to oil palm cultivation. There is no room for discussion of alternative proposals for rural economic integration, nor is the peasant way of life considered in the conception of integration projects. Geoprocessing techniques proved to be efficient in identifying oil palm plantations and detecting deforestation associated with the expansion of oil palm monocultures. Between 1988 and 2023, 32,322 hectares of forests (primary and secondary) were converted into oil palm plantations in the MRTA. Family farmers associated with the production chain are irreversibly linked to oil palm cultivation. Residents of Jambuaçu suffer from pressure on the territory caused by industrial oil palm cultivation.

A dendeicultura é um processo espacial, fomentado por ações entre o Estado e o setor empresarial, que tornam possível a expansão do cultivo de dendezeiros na Amazônia. Como foco de pesquisa, sustentamos que a dendeicultura emerge como uma atividade central na expansão monocultora na Amazônia, trazendo uma série de danos socioambientais, especialmente na Microrregiões de Tomé-Açu (MRTA). A pesquisa consiste em uma análise multifacetada, desde o contexto histórico e conjunto de leis que propiciaram a expansão dos dendezais, até a aplicação de técnicas avançadas de geoprocessamento e sensoriamento remoto para detectar e compreender as mudanças na cobertura e uso da terra. Assim, o objetivo geral é compreender a expansão da dendeicultura como fonte de danos socioambientais na microrregião de Tomé-Açu, PA. Os capítulos desta dissertação foram escritos em formato de artigo científico, correspondentes aos capítulos 2, 3 e 4. A ·rea de estudo é a Microrregião de Tomé-Açu, no nordeste paraense, e utilizamos como recorte o assentamento Arauaí e o território quilombola do Jambuaçu. A metodologia consistiu em revisão bibliográfica, classificação supervisionada de imagens de satélite e visitas de campo em comunidades impactadas pela dendeicultura. Percebemos a permanência de um discurso que promete integração econômica e social do espaço rural adaptado à dendeicultura. Não há espaço de discussão para propostas alternativas de integração econômica rural, tampouco se considera o modo de vida camponês na concepção dos projetos de integração. Técnicas de geoprocessamento demonstraram-se eficientes na identificação de dendezais e na detecção de desflorestamento associado à expansão dos monocultivos de dendezeiros. Entre 1988 e 2023, 32.322 hectares de florestas (primárias e secundárias) foram convertidas em dendezais na MRTA. Os agricultores familiares associados à cadeia produtiva encontram-se irreversivelmente vinculados à dendeicultura. Moradores do Jambuaçu sofrem com a pressão sobre o território provocados pelo cultivo industrial do dendezeiro.