Políticas de Estado e tecnologias sociais de água de chuva na Amazônia brasileira

The Brazilian Amazon is a region marked by the deficit in the drinking water supply, dispite of your vastness in water resources. This reality imposes itself mainly on the rural populations of the region. Indeed, the utilization of rainwater arise as an alternative to the public supply, safed and regular of water in territories not accessed by conventional services. Therefore, the present research aimed the construction of a investigative and reflective study, guided by the following question: in what extent the state has acted, through public policies instruments, in consideration of the potential of stormwater as a method of public supply in the Brazilian Amazon? The first chapter introduces the introductory aspects to the thematic. The second chapter presents the article 1, with the elaboration of a sizing of the quantitative potential of Rainwater Harvesting Systems (RWHS), and is based on a representative case report of the state of Pará. The chapter three (article 2) uses as reference the case of a riverside community in the insular region of the capital of Pará, Belém, for a comparative approach, in an analysis of the economic viability of this method. In addition, the chapter four (article 3) essentially seeks to answer the guiding question. Conclusively, the results point to, factually, at least over the 20 years, diferentes initiatives to promote the use of rainwater have taken place, supported by governmental entities in the Brazilian Amazon. However, in concern to the non prioritization of this region in the main public programs of this segment in the country, the state’s performance towards the fulfillment of the sanitation universalization goals can still be seen as insufficient.

A Amazônia brasileira é uma região marcada pelo déficit no abastecimento de água potável, apesar da sua vastidão em recursos hídricos. Essa realidade se impõe principalmente a populações rurais da região. Com efeito, o aproveitamento das águas de chuva surge como medida alternativa para o abastecimento público, seguro e regular de água em territórios não acessados por serviços convencionais. Desse modo, a presente pesquisa objetivou a construção de um estudo investigativo e reflexivo, norteado pela seguinte pergunta: em que medida o Estado tem atuado, por instrumento de políticas públicas, em consideração ao potencial de aproveitamento das águas pluviais como método de abastecimento público na Amazônia brasileira? O primeiro capítulo apresenta aspectos introdutórios à temática. O segundo capítulo apresenta o artigo 1, com a elaboração de um dimensionamento do potencial quantitativo de Sistemas de Aproveitamento de Água de Chuva (SAAC), e é baseado em um estudo de caso representativo sobre o estado do Pará. O capítulo três (artigo 2), utiliza como referência o caso de uma comunidade ribeirinha da região insular da capital paraense, Belém, para uma abordagem comparativa, em uma análise da viabilidade econômica deste método. Em complemento, o capítulo quatro (artigo 3) busca essencialmente responder à pergunta norteadora. De forma conclusiva, os resultados apontam que, factualmente, ao menos ao longo dos últimos 20 anos, aconteceram diferentes iniciativas de fomento ao aproveitamento de água de chuva, apoiadas por entes governamentais na Amazônia brasileira. Todavia, em concernência à não priorização desta região nos principais programas públicos deste segmento no país, o desempenho do Estado em direção ao cumprimento de metas para a universalização do saneamento pode ser visto ainda como insuficiente.