Criação do Parque Estadual Pico do Marumbi : história, atores e conflitos territoriais

Orientadora: Profa. Dra. Cinthia Maria de Sena Abrahão

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor Litoral, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável. Defesa : Matinhos, 26/03/2025

Inclui referências

Área de concentração: Desenvolvimento Territorial Sustentável

Resumo: Esta dissertação teve como objetivo analisar a criação do Parque Estadual Pico do Marumbi (PEPM), focando no período entre as décadas de 1940 e 1990, considerando que desde 1943 a proposta assumiu relevância no cenário político do estado do Paraná.O estudo examina as lutas ambientais, os principais atores políticos envolvidos, e os processos legais e sociais que culminaram na proteção integral da área. O PEPM, com 2.342 hectares, foi criado oficialmente pelo Decreto Estadual nº 7.300, em 24 de setembro de 1990, e está localizado no Trecho Paranaense da Serra do Mar, abrangendo áreas dos municípios de Morretes, Piraquara e Quatro Barras, na Área de Especial Interesse Turístico (AEIT) – Marumbi (coordenadas geográficas: 25°26'21.8"S 48°55'09.0"W). Para a fundamentação teórica, baseia-se na teoria relacional de Claude Raffestin, que oferece uma abordagem capaz de dar suporte á compreensão das dinâmicas compreender as dinâmicas de poder, os conflitos e as alianças entre os atores envolvidos na criação do PEPM. A teoria relacional é relevante para este estudo, pois permite identificar como diferentes grupos e indivíduos, com interesses distintos, interagiram ao longo do processo. Metodologicamente, a pesquisa é de caráter aplicada, exploratória e documental, com abordagem qualitativa. A coleta de dados foi realizada por meio da técnica de comentário de documento, dividida em duas etapas: (1) coleta e tratamento documental e (2) análise e interpretação do conteúdo, utilizando técnicas de análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa se baseiam em uma coleção de documentos históricos que relatam a criação e regulamentação do parque, evidenciando os desafios enfrentados e as vitórias alcançadas. Esses documentos foram essenciais para compreender o papel dos atores sociais e a evolução das estratégias de proteção ambiental ao longo do tempo. Os resultados da pesquisa foram organizados em três categorias principais para facilitar a compreensão: o primeiro aspecto aborda os processos legais e administrativos, detalhando a trajetória da criação e consolidação da proteção integral do PEPM; o segundo analisa os atores sociais, políticos e ambientais, discutindo as influências e estratégias na criação do parque; e, por fim, o terceiro examina os conflitos e tensões, focando no desafio entre a preservação ambiental e os interesses econômicos no litoral paranaense

Abstract: This dissertation aimed to analyze the creation of the Pico do Marumbi State Park (PEPM), focusing on the period between the 1940s and the 1990s, considering that since 1943, the proposal gained relevance in the political landscape of the state of Paraná. The study examines environmental struggles, the main political actors involved, and the legal and social processes that led to the full protection of the area. The PEPM, covering 2,342 hectares, was officially established by State Decree nº. 7,300 on September 24, 1990, and is located in the Paranaense Section of the Serra do Mar, spanning areas of the municipalities of Morretes, Piraquara, and Quatro Barras, in the Special Tourist Interest Area (AEIT) – Marumbi (geographical coordinates: 25°26'21.8"S 48°55'09.0"W). The theoretical foundation is based on Claude Raffestin’s relational theory, which offers a useful approach for understanding the power dynamics, conflicts, and alliances among the actors involved in the creation of the PEPM. The relational theory is relevant to this study as it allows for the identification of how different groups and individuals with distinct interests interacted throughout the process. Methodologically, the research is applied, exploratory, and documentary, with a qualitative approach. Data collection was carried out using the document commentary technique, divided into two stages: (1) document collection and processing, and (2) content analysis and interpretation, employing content analysis techniques. The research results are based on a collection of historical documents that report the creation and regulation of the park, highlighting the challenges faced and the victories achieved. The research results were organized into three main categories to facilitate understanding: the first aspect addresses the legal and administrative processes, detailing the trajectory of the creation and consolidation of the full protection of the PEPM; the second analyzes the social, political, and environmental actors, discussing the influences and strategies in the creation of the park; and finally, the third examines the conflicts and tensions, focusing on the challenge between environmental preservation and economic interests on the Paraná coastline