Programa de aquisição de alimentos: possibilidade para conservação dos recursos de uso comum em comunidade extrativista?
2012
MOTA, D. M. da | SCHMITZ, H. | SILVA JUNIOR, J. F. da | PORRO, N. M. | OLIVEIRA, T. C. V. de | DALVA MARIA DA MOTA, CPATU; Heribert Schmitz, UFPA; JOSUE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, CPATC; Noemi Miyasaka Porro, UFPA; Tânia Carolina Viana de Oliveira.
O nosso objetivo neste artigo é analisar os reflexos do PAA sobre o acesso aos recursos de uso comum, questionando seus efeitos sobre a conservação desses recursos numa comunidade extrativista. A hipótese que orienta a reflexão é que, num contexto de manutenção de desigualdades estruturais, especialmente agrárias, a possibilidade de remuneração percebida como satisfatória pelas extrativistas resulte numa intensificação do uso dos recursos nas áreas de acesso comum. Como estes já vêm sendo gradativamente diminuídos pela concentração fundiária, esse aumento pode acarretar em ameaças às práticas tradicionais de conservação. A pesquisa foi realizada por meio de um estudo de caso, com observação direta e registro das atividades de coleta e beneficiamento dos frutos e da ?entrega? aos representantes do PAA, e entrevistas estruturadas e semi-abertas com extrativistas, lideranças e mediadores. Os resultados indicam a confirmação da hipótese, pois, tanto nos discursos dos entrevistados, quanto nas observações é evidente a intensificação do uso dos recursos em áreas de acesso comum em decorrência da concentração fundiária nas terras onde se encontram tais recursos, demandando um debate sobre as possibilidades de sua conservação. Constatamos que estas evidências não constituem efeitos diretos do PAA, mas são parte de um processo que vem se delineando nos últimos anos na localidade, com a destinação das áreas, antes de acesso comum, para outras atividades como agricultura, carcinicultura e infraestrutura de turismo.
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