O presente trabalho tem por objetivo analisar a dinâmica espacial recente da produção agropecuária em Minas Gerais, mais especificamente, do Produto Interno Bruto Agropecuário em 1996 e 2006. Primeiramente, é feita uma caracterização geral da produção agropecuária de Minas Gerais, incluindo a distribuição do PIB agropecuário de Minas Gerais em nível municipal. Em seguida, aborda-se a relação entre a participação relativa dos municípios e seu nível de especialização na produção agropecuária. Ademais, buscam-se identificar padrões de associação espacial e a formação de clusters com municípios de maior participação no PIB agropecuário de Minas Gerais no período. Por fim, são apontadas algumas diretrizes de políticas públicas voltadas para o aumento da produção agropecuária e consolidação dos clusters de municípios identificados.

A partir da emergência da ideia de sustentabilidade, a agricultura adquiriu novas conotações, associadas não apenas ao aspecto produtivo, mas também à conservação dos recursos naturais e dos territórios rurais, em um reconhecimento de sua multifuncionalidade. Com base nesta noção, que valoriza as funções socioambientais desempenhadas pelas famílias rurais e pelas agriculturas praticadas, o presente artigo analisa um assentamento rural no estado de São Paulo, buscando identificar quais são e de que forma se expressam as funções para além da produção neste território particular. Por meio de uma metodologia de cunho quali-quantitativo, observou-se que, no assentamento em foco, a agricultura encerra em si questões de coesão territorial, manutenção da segurança alimentar, conservação da agrobiodiversidade e de fomento a outras atividades produtivas, sendo o elemento central da reconstrução de um modo de vida rural neste ambiente.<br>From the idea of sustainability, agriculture has acquired new connotations beyond the productive aspect, and associated with conservation of natural resources and rural territories, in recognition of their multiple functions. Based on this concept, which values the socioenvironmental functions performed by rural families, the present paper made an analysis on a rural settlement in the São Paulo state, aiming to identify functions beyond the production and their expression in this particular territory. With a methodology based on qualitative and quantitative information, it was observed that, in the settlement in focus, agriculture carries with it questions of territorial cohesion, maintenance of food security, agrobiodiversity conservation and the encouragement of other producing activities, being the central element of the rebuild of a rural way of life in this environment.

O censo agropecuário 1995-96 é utilizado para estudar os fatores responsáveis pelas diferenças na pobreza entre os estabelecimentos agrícolas no Brasil. As diferenças entre as regiões e as seguintes dicotomias são analisadas: proprietários/não proprietários; familiares/não familiares; intensivos em insumos/não intensivos; com/sem máquinas. O artigo utiliza uma metodologia semiparamétrica. Primeiro, uma função fronteira estocástica de lucro é estimada. Em seguida, simulações não paramétricas contrafactuais são utilizadas para identificar os fatores que explicam as diferenças em pobreza. Os fatores incluem o tamanho da propriedade, o trabalho familiar, a lucratividade e as variáveis utilizadas para explicar a lucratividade no modelo de fronteira estocástica. O artigo conclui que a falta de terra e os baixos níveis de produtividade são importantes motivos para a pobreza entre produtores agrícolas. É improvável que qualquer um deles isoladamente possa solucionar o problema da pobreza. As diferenças em "eficiência" - capturadas pelo termo de erro na função fronteira de lucro - são importantes para explicar as diferenças entre os pobres e os não pobres, mas não para as demais dicotomias estudadas. Isto sugere que os fatores não observáveis - como restrições ou falhas de mercado - são importantes para explicar a pobreza entre produtores agrícolas no Brasil.<br>The 1995-96 agricultural census is used to explore factors that account for differences in poverty among agricultural establishments in Brazil. Differences across regions and the following dichotomies are analyzed: owners/non-owners, family/non-family, input intensive/non-intensive, with machines/without machines. The paper uses a semi-parametric methodology. First, a stochastic frontier profit function is estimated. Then, non-parametric counterfactual simulations are used to identify factors which explain differences in poverty. Factors include farm size, family labor, profitability and the variables used to explain profitability in the stochastic frontier model. The paper concludes that lack of land and low levels of productivity are both important reasons for poverty among agricultural producers. It is unlikely that either one alone could solve the poverty problem. Differences in "efficiency" - captured by the error term in the frontier profit function - are important to explain differences between the poor and non-poor, but not for any of the other dichotomies studied. This suggests that unobservable factors - such as restrictions or market failures - are important to explain poverty among agricultural producers in Brazil.

O desenvolvimento da agricultura brasileira ao longo do século XX e início deste século XXI provocou grandes transformações no processo produtivo de diversas cadeias agropecuárias. Neste contexto, o Cerrado Mineiro merece destaque particular, pois se consolidou como uma das regiões cafeicultoras mais modernas do país, com a adoção de um conjunto de inovações tecnológicas, cujo resultado foi a obtenção de elevada produtividade e qualidade do café. Entretanto, para se alcançar tal grau de desenvolvimento tecnológico, a estrutura produtiva passou por grandes transformações desde o início dos anos 70 até 2000, inclusive no que diz respeito às relações de trabalho. O objetivo deste artigo é apontar como se deram essas transformações, qual o impacto sobre a produção e o emprego, bem como sobre a organização dos cafeicultores em torno do fortalecimento da cadeia do café. Para alcançar esses objetivos, foi realizada revisão bibliográfica de trabalhos de especialistas da área, além da utilização de dados dos censos agropecuários de 1970 a 2006 e pesquisa de campo junto a produtores e lideranças representativas dos cafeicultores, pesquisadores agronômicos, técnicos de assistência técnica e empresas líderes na comercialização de insumos e equipamentos. Concluiu-se que o processo de modernização da atividade do café no Cerrado Mineiro provocou impactos significativos na ampliação da área produtiva, na produtividade, na geração de novos postos de trabalho em atividades mais qualificadas e redução das menos qualificadas.<br>The development of the Brazilian agriculture over the twentieth century and at the beginning of this century led to major changes in the production process of different agricultural chains. Coffee in the Cerrado Mineiro region deserves special attention in this context; therefore, it has been established as one of the most modern in Brazil, with the adoption of a set of technological innovations, which has resulted in high yield and quality of the coffee. However, to reach this situation, the production structure has changed significantly since the early 1970's until 2000. This study aims to point out how such transformations occurred and the consequent impacts on production as well the relations of production and employment. To reach these objectives, data from agricultural census from 1970 to 2006 was used, along with specialized work and field research with the application of semi-structured questionnaires with a representative leadership (from coffee growers and workers) and leading companies in the market of inputs and coffee equipment. The conclusion is that the modernization process of the coffee activity in the Cerrado Mineiro region has caused significant impacts on the generation of employed people, generating new activities and a demand for a workforce which is more qualified.

Este artigo mensura o grau de dificuldade de adequação às medidas técnicas para as empresas exportadoras de alimentos no Brasil, por meio da construção de índices. Foi aplicado um questionário estruturado a 117 empresas e os dados foram analisados por meio de técnicas estatísticas multivariadas. As variáveis detalhadas no trabalho, que representam tipos de medidas técnicas usualmente requeridas para a exportação de alimentos, foram agrupadas em dois índices: o Índice de Especificação Técnica (IET) e o Índice de Requerimento de Informação (IRI). O teste de Wilcoxon mostrou que as empresas têm maior dificuldade de adequação às especificações técnicas como exigências no processo de produção, testes de conformidade, segurança do alimento, características do produto e requisitos de meio ambiente.<br>This article measures the degree of difficulty of compliance to technical measures for firms that export food in Brazil, through the construction of indexes. It has conducted a survey of 117 firms and data collected were analyzed by multivariate analysis. The detailed variables in the article which represent types of technical measures usually required in food export were grouped into two indices: Technical Specification Index (TSI) and Requirements Information Index (RII). The Wilcoxon test revealed that firms have greater difficulty to comply products and processes with technical specifications such as plant and production process requirements, conformity assessment procedures, food safety, product's characteristics and environmental requirements.

As barreiras à entrada, a concentração observada e a alta de preços dos fertilizantes induziram à desconfiança de possibilidade de exercício do poder de mercado por parte das empresas representativas da indústria brasileira de fertilizantes NPK (04-14-08). Esses indícios podem ser condição necessária, porém não suficiente para afirmar a existência e o exercício de fato do poder. O objetivo do trabalho foi identificar a conduta das empresas representativas da indústria de fertilizantes NPK (04-14-08), por meio da estimação do parâmetro de conduta médio, λ. O período de análise foi fevereiro de 1993 a dezembro de 2006. A análise do comportamento das firmas baseou-se na teoria da Nova Organização Industrial Empírica. O λ foi estimado via interação da equação de demanda e relação de oferta representativa da indústria. Sob o λ, aplicou­-se o teste de hipótese para conhecer a conduta das firmas. Os resultados não permitiram identificar a existência do poder de mercado, exceto quando foram consideradas apenas as quatro maiores empresas. Entretanto, não foi possível fazer inferências sobre o exercício do poder de mercado das quatro maiores empresas, haja visto que a principal preocupação foi em relação à possibilidade de exercício, e não ao seu exercício de poder de fato.

O setor varejista brasileiro tem apresentado expressivas transformações em sua organização estrutural desde a década de 1990. Se, por um lado, o mercado se mostra bastante concentrado, por outro, há evidências de uma crescente rivalidade entre as empresas. Esta pesquisa objetivou examinar o impacto da concentração de mercado sobre o uso de poder de mercado para produtos agrícolas específicos, por meio de análise de séries temporais dos preços do estado de São Paulo. Os resultados indicaram que o uso de poder de mercado difere de produto para produto, o que indica que os varejistas podem estar adotando estratégias de preços baseadas nas características da demanda dos produtos. A análise da assimetria mostrou que os varejistas tendem a retardar a transmissão de decréscimos de preços, transmitindo mais rapidamente os acréscimos. Os resultados sugerem também que o aumento da rivalidade na presente década tem dificultado o exercício de poder de mercado via preços. Em geral, os varejistas conseguiam repassar mais intensamente os acréscimos de preços no período anterior ao ano 2000, quando a taxa de turnover era menor e este processo se restringia às firmas médias e pequenas.

A escalada tarifária, em que o emprego de tarifas de importação sobre componentes ou matéria-prima é mais baixo e aumenta progressivamente para bens semifinais ou finais, estimula a importação de produtos primários em detrimento dos processados. Este artigo mensura os ganhos para o Brasil com a eliminação da escalada tarifária para produtos do café na União Européia (UE), e da soja na China e na UE, comparando esses resultados com os de uma redução da escalada proposta na Rodada Doha da OMC (Organização Mundial do Comércio). Para tanto, foram simuladas reduções tarifárias e quantificados os impactos comerciais com uma modelagem de equilíbrio parcial. Os resultados indicam que as negociações sob a rodada Doha da OMC poderão reduzir a escalada tarifária que incide sobre produtos do café na UE e da soja na China e na UE, no entanto sem a eliminar, para o que seriam necessários cortes tarifários mais elevados. Os impactos comerciais se mostraram maiores na simulação de eliminação da escalada tarifária do que na de uma redução, conforme esperado. Quantificou-se o volume de comércio que o Brasil deixaria de ganhar no caso da adoção da proposta de Doha para corte da escalada. Na UE, o aumento das importações dos produtos brasileiros processados do café e da soja poderia ser 75,4% maior com a eliminação da escalada tarifária do que com a redução conforme Doha.<br>The tariff escalation, where the import duties on components or raw materials are lower, and move progressively higher on semi-finished goods upwards to the finished goods, stimulates the imports of primary commodities rather than processed products. This article measures the gains to Brazil with the elimination of the tariff escalation for coffee products in the European Union (EU), and soybean products in China and in the EU, comparing these results with those of an escalation reduction proposed in the Doha Round of the WTO (World Trade Organization). For that purpose, tariff reductions have been simulated and the impact upon trade has been evaluated with the application of partial equilibrium modeling. The results indicate that trade under the Doha round of the WTO can reduce the tariff escalation although it is not phased out, which would require greater tariff cuts. The impacts upon trade have been higher in the simulation of an elimination of tariff escalation than in its reduction, as expected. It was possible to quantify the trade flows that Brazil would not gain if the Doha proposal for tariff escalation reduction was adopted. The EU imports of coffee and soybean processed products from Brazil could be 75.4 percent higher with the elimination of the tariff escalation than under its reduction according to Doha negotiations.

Este trabalho avalia o impacto econômico da reserva legal sobre a margem bruta de diferentes tipos de unidade de produção agropecuária (UPA) da Microbacia do Rio Oriçanga - São Paulo. A partir de uma tipologia das UPAs elaborada para a região, escolheram-se dois tipos para detalhamento do estudo: os pequenos produtores de baixa tecnologia e os citricultores. A modelagem de suas estruturas produtivas foi realizada por meio do método de programação recursiva, abarcando o período de 2002/03 a 2008/09. Os sistemas atuais dos dois tipos de UPAs foram confrontados com dois cenários de compensação do déficit de reserva legal, através da realocação de áreas produtivas no interior da própria unidade: I) procedendo-se à recuperação da vegetação natural nestas áreas por meio do plantio de espécies nativas, com vistas ao manejo sustentável para exploração de madeira; II) deixando que aí se desse o crescimento da vegetação espontânea, sem nenhum tipo de manejo ou exploração. Os resultados evidenciam a importância de políticas que permitam uma distribuição mais equitativa dos custos da conservação ambiental entre toda a sociedade, bem como a importância de ajustes locacionais das reservas legais, na busca de um melhor equilíbrio entre a conservação da biodiversidade e o custo de oportunidade das terras.

O ICMS Ecológico, criado em 1991 no Paraná, surgiu da reivindicação dos municípios que sentiam que suas economias eram prejudicadas pelas restrições de uso do solo, originadas por serem mananciais de abastecimento para municípios vizinhos ou por integrarem Unidades de Conservação. Dessa forma, o poder público estadual sentiu a necessidade de reformular os critérios de distribuição do ICMS, favorecendo estes municípios com recursos adicionais. Em Minas Gerais, o ICMS Ecológico foi criado em 1995, através da Lei Robin Hood. No sentido de verificar o impacto desse instrumento, esse artigo teve como objetivo analisá-lo nas suas funções de compensação e incentivo aos municípios mineiros. Nesse sentido, foram calculados os índices consolidados de produção e de preservação para todos os municípios mineiros, e utilizou-se um modelo de dados em painel para verificar qual a relação entre a área protegida e o valor do ICMS Ecológico recebido através do subcritério Unidades de Conservação. Os resultados obtidos mostram que esse instrumento compensa a maior parte dos municípios, mas vem perdendo sua importância nos últimos anos. Quanto ao incentivo, o ICMS Ecológico realmente incentiva a preservação e a conservação do meio ambiente, pois há uma relação direta entre o montante recebido e o crescimento de áreas protegidas nos municípios mineiros.<br>The Ecological ICMS was first used to distribute a share of the ICMS revenue in the Paraná state in 1991. This pioneer experience originated from counties' claims which argued that their economies were harmed by land use restrictions, mainly because they were watershed protection areas or their territory was part of a conservation unit. Responding to these claims, the state government changed the ICMS allocation criteria, favoring those counties with added funds. In the Minas Gerais state, the Ecological ICMS was implemented in 1995 with the "Robin Hood Law". The objective of this study was to evaluate the Ecological ICMS in Minas Gerais as an instrument for compensation and incentive. Production and preservation indexes were calculated for all Minas Gerais counties and a panel data model was used to verify the relationship between the amount of Ecological ICMS received and the protected area in each county. Results showed the creation of a conservation unit would compensate most of Minas Gerais counties because of the Ecological ICMS, although the attractiveness of the conservation option has been declining systematically over the years. Regarding the incentive effect of the Ecological ICMS, results showed that the Ecological ICMS really compensates and incentives Minas Gerais counties to preserve the environment because there is a direct relationship between the amount received from the Ecological ICMS and the growth of protected areas in Minas Gerais counties.