Resumo A maioria dos agricultores da Paraíba pratica a agricultura de sequeiro, que depende das chuvas para pleno desenvolvimento. As lavouras estudadas são: arroz, feijão, mandioca e milho. O objetivo geral é aferir se essas lavouras de sequeiro apresentam produtividades e rendas sustentáveis em decorrência das variabilidades climáticas existentes no estado, no período de 1945 a 2020; e avaliar se as chuvas são capazes de afetar a previsão da produção dessas lavouras para o período 2021/2030. Os dados são retirados da Produção Agrícola Municipal, Anuários Estatísticos do IBGE e da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica. Para desenhar as trajetórias das produtividades e das rendas agregadas por hectare, a pesquisa utilizou o método de Box e Jenkins. Para aferir se houve sustentabilidade no período, foi estimado TGC instantânea. Os resultados mostram que o estado apresentou alta instabilidade pluviométrica (CV=26%) no período analisado e que a pluviometria interfere na previsão da produtividade agregada, mas não causa interferência direta na previsão da renda agregada por hectare das lavouras estudadas. Em geral, os agricultores conseguiram manter produções agrícolas sustentáveis na Paraíba e se apresentaram autoresilientes aos efeitos dos estresses provocados pela instabilidade pluviométrica, embora no decorrer da trajetória analisada houvesse períodos em que não aconteceu.

Resumo Este artigo analisa os programas federais de seguro rural pela ótica dos gastos do governo e de sua adoção pelos agricultores, evidenciando, em ambas as perspectivas, as diferenças inter e intrarregionais de sua adoção no Brasil (de 2000 a 2022). Atenção especial é dada ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO) e ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Constatou-se que: (1) houve crescimento real de quase 906% nos gastos públicos com programas de gestão de riscos, na agropecuária brasileira, de 2000 a 2022, sendo que, em 2000, apenas 2,06% dos gastos federais com a agropecuária foram com tais programas, percentual este que passou a 27,90% em 2022; (2) há concentração dos recursos públicos com gestão de risco em áreas situadas na Região Sul do Brasil; (3) a presença de associação espacial na sua adoção, por parte dos agricultores, do PROAGRO, na Região Sul do Brasil, e do PSR, tanto na Região Sul quanto na Região Centro-Oeste. Essa concentração espacial torna o ente segurador vulnerável diante de casos de ocorrências de grandes adversidades climáticas nas Regiões Sul e/ou Centro-Oeste do país (grandes produtoras de grãos), pois as indenizações se concentrarão em poucos anos.

Resumo O número de Indicações Geográficas (IG) reconhecidas por entidades governamentais ou privadas em países com economias emergentes tem aumentado muito. Este aumento é acompanhado por evidências de que proporção significativa de IGs não atinge os objetivos de contribuir para o desenvolvimento regional e local. Para que as IGs se tornem ativas no mercado, é necessário que as necessidades e expectativas dos grupos de partes interessadas, stakeholders, tenham suas necessidades e expectativas atendidas. Este artigo realiza revisão sistemática da literatura (RSL) para identificar os fatores que a pesquisa acadêmica aponta como causas do não desenvolvimento das IGs e os analisa sob a perspectiva da Teoria do Engajamento de Stakeholders. Realizamos análise de conteúdo de 29 artigos publicados entre 2017 e 2022 sobre fatores que limitam o desenvolvimento das IGs. A RSL identifica 13 fatores agrupados em três categorias como causas. A investigação contribui para a literatura sobre o desenvolvimento das IGs identificando fatores que limitam o seu desenvolvimento e analisando esses fatores na perspectiva do envolvimento dos stakeholders. Fornece uma base conceptual para diagnosticar as razões para o não envolvimento dos stakeholders nas IGs.

Resumo Os direitos de acesso à água potável e ao esgotamento sanitário devem ser garantidos à população residente em áreas rurais brasileiras, mas a lei não se efetiva igualmente no país, mantendo precário o acesso em áreas rurais. O modelo de gestão estudado, adotado na cidade de Divinópolis/MG, é representado pela Copasa e ofertado sobretudo em áreas urbanas. O estudo analisou a influência do referido modelo de gestão no atendimento dos serviços de água e esgoto nas áreas rurais. Foram analisados documentos oficiais, relatos de gestores e lideranças comunitárias gerados em entrevistas, assim como discursos de moradores de duas aglomerações rurais do município produzidos mediante interações em grupos focais. O construto teórico-metodológico da Análise de Discurso Crítica (ADC) possibilitou a construção do corpus, a descrição e a interpretação dialético-relacional do material textual coletado e gerado. A análise apontou os níveis e os modos de engajamento de gestores públicos do município em relação ao saneamento rural e a necessidade de ações que integrem as demandas rurais às urbanas. Os relatos de atores envolvidos na pesquisa salientam uma visão problematizadora da atual gestão da água e do esgoto, já que a rede de discursos investigada representa práticas hegemônicas políticas atuando na persistência da fragmentação urbano/rural.

Resumo Após a paralisação do programa federal Territórios da Cidadania (TC), a Bahia foi um dos poucos estados brasileiros que manteve a abordagem territorial, por meio dos Territórios de Identidade. Assim, o objetivo do estudo é avaliar o efeito da gestão territorial para os TC do estado da Bahia (grupo tratamento) em comparação com os demais TC do Brasil (grupo controle). Para tanto, um Índice de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar (IDR-AF) foi desenvolvido para dois períodos, permitindo calcular a sua evolução para os dois grupos. Os resultados evidenciaram uma evolução significativamente superior do IDR-AF nos TC da Bahia em comparação com os TC do Brasil (p-valor < 0,01). Em dez anos, o índice da Bahia cresceu em 0,07, enquanto que o restante do Brasil progrediu em 0,04. Concluiu-se que a institucionalização e os aprimoramentos da abordagem territorial baiana beneficiaram a agricultura familiar, especialmente na dimensão institucional do patrimônio territorial.

Abstract This article shows the results of the study “Virtual Office of 10,000 sustainable peasant farms from the regions of Santander and Magdalena Medio”. The study is framed in a Colombian social movement for the preservation of the peasant farm as pivotal axis for food sustainability in the territories. The study has a principal aim to identify the organization process of fourteen (14) food communities and the participatory design of the peasant farm model as strategies for food security in the Colombian territories of Magdalena Medio and Santander. The study conducted a mixed methodology with both qualitative and descriptive, cross-sectional quantitative analysis with data collected from participant communities. Data collection was done through focus groups with seven (7) communities and fourteen (14) interviews with food community leaders from eleven (11) municipalities in three different Colombian departments. Results show that the peasant organization structure called food community and the peasant farm participatory models for each territory are strategies that have led to the strengthening of the local autonomy of the peasant communities for the defense of food sustainability practices within their contexts.

Resumo As políticas públicas no Brasil exercem papel fundamental no desenvolvimento do setor rural. Este artigo trata do Fundo Garantidor Solidário (FGS), instituído pela Lei 13.986 de 2020, conhecida como a Nova Lei do Agro. Defendido como uma alternativa às garantias tradicionais do crédito rural e indutor de novas possibilidades para o financiamento privado, o estudo objetivou investigar o processo de criação do FGS até ser implementado. Buscou-se identificar ainda as ações dos grupos de interesse, os desafios para implementação e a perspectiva de adesão a essa nova forma de garantia por parte do público-alvo. Para tanto, realizou-se revisão de literatura a fim de verificar os estudos existentes sobre o tema, pesquisa documental, manifestação na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Governo Federal (Fala.BR) e coleta de dados por meio de entrevistas semiestruturadas. Os resultados demonstram que esta política pública foi percebida como inviável pelos entrevistados devido às exigências de composição do Fundo, que requer aporte financeiro do próprio credor, ao modelo operacional complexo e à falta de informação por parte daqueles que seriam os beneficiários, o que acarretou a sua não utilização e consequente alteração da Lei dois anos depois, em 2022.

Abstract: This paper projects and analyzes the regional impacts of climate change on the agricultural productivity of family farming and large-scale agriculture in Brazil between 2021 and 2050, using the RCP 4.5 and RCP 8.5 scenarios. The methodology adopted consists of a cross-sectional estimation of a production function in which agricultural productivity is determined by climatic, geographic, and productive factors. The study contributes to the literature by disaggregating agricultural production into family farming and large-scale agriculture, indicating the magnitude and direction of impacts by crops and regions in Brazil, a country with a great territorial dimension and relevant and heterogeneous agricultural production. The results indicate that the agricultural productivity of family farming is more sensitive and therefore this type of producer could be more vulnerable to the phenomenon. On average, the effects will be negative in the North/Northeast regions and for cassava, maize, beans, and soybeans, with possible impacts on deforestation and on food supply. Productivity gains are expected in the southern region and for the cultivation of sugar cane and soybeans. Deterioration of food security of the vulnerable farmers and regional disparities may increase in Brazil.

Abstract: We estimate the impacts of an IFAD-supported rural development project (Pro-Gavião). Because public policies are frequently implemented simultaneously rather than in isolation, we also estimate the impacts of—and possible synergies with—the Brazilian conditional cash transfer (CCT) program Bolsa Família. Developed jointly by IFAD and the State Government of Bahia, Pro-Gavião was a rural development project in 13 contiguous municipalities between 1997 and 2005. Census tract level data were extracted for the analysis from the 1995-96 and 2006 Agricultural Censuses. The evaluation uses propensity score matching to construct a control group of untreated census tracts, and a difference-in-differences estimation to identify impacts. The outcomes analyzed include land productivity, agricultural income and child labor. Although Pro-Gavião involved significant investments in the region, the results suggest little if any program impact, or synergies between the two programs. The unexpected null findings are robust to alternative approaches to identifying the treated census tracts, matching techniques, and heterogeneity in several dimensions. We show that the lack of impacts is not driven by adverse rainfall in the treated communities, or the influence of other programs in the control communities. Alternative explanations for the null results are explored.