Sucessão na agricultura familiar e pesca artesanal: uma análise na região Bragantina, Nordeste Paraense.

Ministério da Educação, Universidade Federal Rural da Amazônia e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

A permanência e a sucessão na pesca artesanal e nas pequenas propriedades na agricultura familiar, representam um desafio ao desenvolvimento rural e social. Compreender o cenário em que se encontra o processo de sucessão familiar dessas atividades, buscar alternativas que possam minimizar o êxodo rural e contribuir para a permanência dos jovens no campo, tornam-se necessárias e urgentes, uma vez que, essas questões ameaçam a geração de renda e trabalho e a produção local de alimentos. Para o estudo foram escolhidos municípios pertencentes a mesorregião Nordeste Paraense, pelas suas características rurais alicerçadas na agricultura familiar e na pesca artesanal. A pesquisa está composta por cinco capítulos, sendo o I contemplando a parte introdutória da tese. O capítulo II constituiu-se de uma revisão sistemática da literatura, realizada de acordo com a diretriz PRISMA, de onde partiu a identificação, triagem e a inclusão dos trabalhos aptos a análise, que resultou em 87 artigos relevantes para o tema. Para a construção dos outros três capítulos foram elaborados modelos distintos de questionários direcionados aos gestores dos estabelecimentos agrícolas e a seus filhos, totalizando uma amostra de 300 participantes pertencentes aos municípios de Bragança, Viseu e Augusto Corrêa, localizados na região Bragantina do estado do Pará, a fim de conhecer as percepções dos possíveis sucessores e identificar as expectativas dos chefes dos estabelecimentos rurais sobre a sucessão geracional nas unidades produtivas. Os artigos que compuseram os capítulos III e IV fizeram uso de dados quantitativos e qualitativos, desenvolvidos a partir de análises descritiva, enriquecidos com procedimentos da pesquisa bibliográfica e documental. O capítulo V, utilizou as diretrizes da Q-Methodology, desenvolvida em quatro etapas principais: Concourse e seleção da amostra sobre o assunto específico (Q-Set ou Q-Sample); amostragem dos participantes (P-Set); aplicação da metodologia (Q-Sort) e análise fatorial e estatística descritiva. Após análises, constatou-se no capítulo II que os estudos se concentram, principalmente, na opinião do agricultor principal e de jovens agricultores, e desconsidera os demais membros da família, em especial as mulheres. Observou-se que a região Sul abrange 67,4% das publicações com destaque para o Rio Grande do Sul, enquanto o estado do Pará representa 3,37%. Os artigos destacam que a valorização da agricultura, a produção diversificada, pluriatividade, participação do jovem na tomada de decisão e o apoio familiar estimulariam a sucessão geracional, enquanto as dificuldades financeiras e de acesso a crédito, o processo sucessório sem planejamento, ausência de políticas públicas, desigualdades de gênero e escassez de assistência técnica rural são os principais fatores que influenciam negativamente o processo sucessório. No que concerne aos capítulos III e IV observou-se que o anseio dos jovens em abandonar o campo é influenciado principalmente pelo desejo utópico quanto a autonomia financeira (21,7%), aliado a penosidade das atividades produtivas (16,7%), a falta de investimentos nas unidades produtivas (15,4%) e o baixo retorno econômico (12,2%) proveniente da pesca artesanal e da agricultura. Adicionalmente eles recebem, na maioria das vezes, apoio dos pais para o abandono, os quais afirmam não querer que os filhos continuem nas atividades, pois as consideram desgastantes (55,8%). O cenário aponta que os principais condicionantes para permanência dos jovens nos estabelecimentos rurais é o seu orgulho pela profissão de seus pais (41,7%), seguido pela valorização da atividade (26,7%) e pela expectativa de renda (21,7%), mas os possíveis sucessores atribuem também que o incentivo (55%) e maior abertura dos gestores para a tomada de decisão nas atividades (56,7%) poderia influenciar positivamente sua permanência. Por sua vez, os responsáveis familiares acreditam que fatores como gostar de viver no meio rural (34,2%) e ser dono do próprio negócio (28,3%) possa favorecer a reprodução social dessas famílias. Por fim, constatou-se que 88,3% dos responsáveis familiares ainda não tinham ouvido falar sobre o termo sucessão familiar, tampouco receberam qualquer orientação (99,2%). Em suas percepções, os filhos não querem mais permanecer nas atividades (50,9%) e talvez, por conta disso, eles ainda não conseguiram definir um sucessor (52,5%), optando por incentivar cada vez mais seus filhos a migrarem e buscar melhores condições de vida em cidades mais desenvolvidas. O capítulo V, destacou sete principais pontos de vista, no que concerne à sucessão na perspectiva das moças, sendo eles: condições de trabalho, condições de vida, atratividade de socialização, apoio familiar, organizações associativas, amparo institucional e atratividade do meio rural e autonomia financeira. Desse modo, conclui-se que, falta incentivo dos pais e preparação para o processo sucessório, falta interesse por parte dos jovens, bem como há necessidade de políticas públicas através da atuação dos órgãos responsáveis, que ofereçam condições para estimular essas moças e rapazes, por meio de alternativas que lhes promova perspectivas de prosperidade e então ascensão socioeconômica, favorecendo sua permanência no campo, e consequentemente a manutenção e desenvolvimento dessas atividades.

The permanence and succession of artisanal fishing and small family farming properties represent a challenge to the survival of rural and social development. Understanding the scenario in which the process of family succession of these activities finds itself, seeking alternatives that can minimize the rural exodus and contribute to the permanence of young people in the countryside, become necessary and urgent, since these issues threaten the generation of income and works and local food production. For the study, municipalities belonging to the Northeast Pará mesoregion were chosen, due to their rural characteristics based on family farming and artisanal fishing. The research is composed of five chapters, with I covering the introductory part of the thesis. Chapter II consisted of a systematic review of the literature, carried out in accordance with the PRISMA guideline, which led to the identification, screening, and inclusion of works suitable for analysis, which resulted in 87 articles relevant to the topic. For the construction of the other three chapters, different models of questionnaires were developed aimed at managers of agricultural establishments and their children, totaling a sample of 300 participants belonging to the municipalities of Bragança, Viseu and Augusto Corrêa, in Pará, in order to understand the perceptions of possible successors and identify the expectations of heads of rural establishments regarding generational succession in their production units. The articles that made up chapters III and IV made use of quantitative and qualitative data, developed from descriptive analyses, enriched with bibliographic and documentary research procedures. Chapter V used the Q Methodology guidelines, developed in four main stages: Concourse and sample selection on the specific subject (Q-Set or Q-Sample); sampling of participants (P-Set); application of the methodology (Q Sort) and factor analysis and descriptive statistics. After analysis, it was found in article I that the studies focus on the opinion of the main farmer and young farmers, and disregard other family members, especially women. It was observed that the South region covers 67.4% of publications, with emphasis on Rio Grande do Sul, while the state of Pará represents 3.37%. The articles highlight that the valorization of agriculture, diversified production, pluriactivity, young people's participation in decision-making and family support would stimulate generational succession on agricultural properties, while financial difficulties and access to credit, the unplanned succession process, lack of public policies, gender inequalities and scarcity of rural technical assistance are the main factors that negatively influence the succession process. Regarding chapters III and IV, it was observed that the desire of young people to abandon the countryside is mainly influenced by the utopian desire for financial autonomy (21.7%), combined with the hardship of productive activities (16.7%), the lack of investment in production units (15.4%) and the low economic return (12.2%) from artisanal fishing and agriculture. Additionally, they receive, most of the time, support from their parents for abandonment, who state that they do not want their children to continue with the activities, as they consider them exhausting (55.8%). The scenario shows that the main conditions for young people to stay in rural establishments is their pride in their parents' profession (41.7%), followed by the appreciation of the activity (26.7%) and the expectation of income (21.7%), but potential successors also attribute that the incentive (55%) and greater openness of managers to decision-making in activities (56.7%) could positively influence their permanence. In turn, family leaders believe that factors such as liking to live in rural areas (34.2%) and owning their own business (28.3%) can favor the social reproduction of these families. Finally, it was found that 88.3% of family heads had not yet heard about the term family succession, nor had they received any guidance (99.2%). In their perceptions, their children no longer want to remain in the activities (50.9%) and perhaps, because of this, they have not yet been able to define a successor (52.5%), opting to increasingly encourage their children to migrate and seek better living conditions in more developed cities. Chapter V highlighted seven main points of view regarding succession from the girls' perspective, namely: working conditions, living conditions, attractiveness of socialization, family support, associative organizations, institutional support, and attractiveness of rural and financial autonomy. Therefore, it is concluded that there is a lack of encouragement from parents and preparation for the succession process, a lack of interest on the part of young people, as well as the need for public policies through the actions of responsible bodies, which offer conditions to stimulate these girls and boys, through alternatives that promote prospects of prosperity and then socioeconomic advancement, favoring their permanence in the countryside and then the maintenance and development of these activities.