Avaliação de Impacto à Saúde em áreas protegidas urbanas: dinâmica socioambiental das áreas protegidas da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Sobradinho, Distrito Federal, Brasil | Health Impact Assessment in urban protected areas: socio-environmental dynamics of protected areas in the Ribeirão Sobradinho Hydrographic Basin, District Federal, Brazil

O trabalho teve por objetivo interpretar a dinâmica socioambiental das áreas protegidas (AP) do Ribeirão Sobradinho (RS), para propor uma abordagem de Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) para o estabelecimento de AP urbanas. Foram desenvolvidos dois estudos, um estudo participativo e um estudo de revisão que resultaram em três manuscritos e um capítulo de livro. A revisão narrativa sobre a AIS e sobre os impactos à saúde humana de AP urbanas trouxeram uma discussão sobre a viabilidade do uso da metodologia de AIS no contexto das AP no Brasil. O estudo participativo, realizado entre 2019 e 2022, utilizou a metodologia da pesquisa ação com atividades na arena política de recriação do Mosaico de Unidades de Conservação do RS e entrevistas com os atores locais. Os principais determinantes identificados estão ligados a expansão urbana desordenada que reflete na falta de infraestrutura, saneamento, moradia e emprego. O quadro de desigualdade social e de pobreza na região tem relação direta aos impactos no corpo hídrico, com consequências para a saúde da população local. Na perspectiva dos atores sociais, os impactos no território devem-se à atuação criminosa do poder público local. As AP mesmo que abandonadas são vistas pelos moradores como aspectos positivos da região, assim como a cultura e a rede de atores local. Com relação a recriação do Mosaico, os atores entendem que o processo pode impactar de forma positiva ou negativa a saúde, dependendo da forma como for feita a formulação e implementação da política, em nome de quais interesses. Os potenciais impactos positivos à saúde decorrentes da implementação do Mosaico identificados são: ter opções de lazer para qualidade de vida e saúde, oportunidades de emprego e renda, a recuperação do manancial e o controle da expansão urbana. Os potenciais impactos negativos seriam a não implementação dessas áreas e o reassentamento das comunidades que moram dentro delas. Os atores sociais envolvidos na realização desta pesquisa adquiriram conhecimentos úteis para a prática política local. Uma das conclusões dessa tese é a de que a metodologia de AIS pode ser usada para fins progressistas, se e quando apropriada e utilizada pelos atores sociais atingidos, em nome de seus interesses, por meio de procedimentos democráticos. A aplicação da abordagem de AIS desenhada não se concretizou em uma metodologia específica e replicável. Por mais elaborado que seja o modelo desenvolvido em conjunto com a população atingida, sua implementação depende de forças exógenas, sobretudo do contexto político.

The objective of this work was to interpret the socio-environmental dynamics of the Protected Areas (AP) of Ribeirão Sobradinho (RS), to propose a Health Impact Assessment (HIA) approach to the establishment of urban PAs. Two studies were developed, a participatory study and a review study that resulted in three manuscripts and a book chapter. The narrative review on HIA and on the human health impacts of urban PA brought up a discussion about the feasibility of using the HIA methodology in the context of PA in Brazil. The participatory study, carried out between 2019 and 2022, used the methodology of action research with activities in the political arena of recreation of the Mosaic of Conservation Units in RS and interviews with local actors. The main determinants identified are linked to disorderly urban sprawl that reflects the lack of infrastructure, sanitation, housing and employment. The picture of social inequality and poverty in the region is directly related to the impacts on the water body, with consequences for the health of the local population. In the perspective of the social actors, the impacts on the territory are due to the criminal action of the local government. Even if abandoned, PAs are seen by residents as positive aspects of the region, as well as the culture and network of local actors. Regarding the recreation of the Mosaic, the actors understand that the process can have a positive or negative impact on health, depending on how the policy is formulated and implemented, in the name of which interests. The potential positive health impacts resulting from the implementation of the Mosaic are: having leisure options for quality of life and health, employment and income opportunities, the recovery of the spring and the control of urban expansion. The potential negative impacts would be the non-implementation of these areas and the resettlement of the communities that live within them. The social actors involved in carrying out this research acquired useful knowledge for local political practice. One of the conclusions of this thesis is that the HIA methodology can be used for progressive purposes, if and when appropriate and used by the affected social actors, in the name of their interests, through democratic procedures. The application of the designed HIA approach did not materialize in a specific and replicable methodology. No matter how elaborates the model developed together with the affected population, its implementation depends on exogenous forces, especially the political context.