A ocupação de área de mananciais na região metropolitana de Curitiba : do planejamento à gestão ambiental urbana-metropolitana

Orientador: Francisco de Assis Mendonça

Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Programa de Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento

Resumo: Na atualidade, a conceituação de desenvolvimento ampliou-se, passando de uma visão unidimensional para incorporar a realidade complexa da relação com a biosfera, enquanto conjunto de mecanismos reguladores das condições de vida no planeta. A nova racionalidade impõe-se pela proximidade com os horizontes de esgotamento dos recursos naturais. Na Região Metropolitana de Curitiba, os mananciais de abastecimento público de água, atualmente em uso, têm previsão de vida útil para mais trinta e cinco anos, caso não sejam tomadas medidas mitigadoras da degradação existente. Uma das causas do agravamento da situação está nas ocupações sobre as áreas de mananciais, que tiveram origem em processos anteriores a 1950, na forma de parcelamentos desconectados das sedes urbanas. O parcelamento de solo além do perímetro urbano legal, para fins de loteamento, foi prática realizada em vários municípios brasileiros desde fins dos anos 40. Na RMC, essa modalidade fundiária atinge números altos na década de 50, inéditos até hoje, com o agravante de a maioria dos lotes terem sido aprovados no vetor leste, para o qual o Plano de Desenvolvimento Integrado - PDI, aprovado em 1978, previa a estratégia de preservação em razão da existência dos mananciais essenciais para a metrópole. Atualmente, a ocupação de áreas dos mananciais a leste, situados principalmente nos municípios de Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais, é densa e amplia-se velozmente, especialmente devido a invasões e ocupações irregulares. Essa realidade aponta múltiplos aspectos do processo de metropolização de Curitiba. Neste trabalho, verificou-se que as estratégias previstas no PDI/78, especialmente em relação à preservação dos recursos hídricos regionais, não foram viabilizadas por obras e ações suficientes para evitar a degradação ambiental; a cidade-pólo desenvolveu o planejamento urbano sem conexões com sua região metropolitana e sem levar em conta os ecossistemas regionais; o recurso água nunca foi considerado item prioritário no planejamento urbano do pólo ou da região. Esta tese defende nova abordagem para a gestão metropolitana, direcionada aos princípios de sustentabilidade do Planejamento Ambiental. Palavras-chave: Planejamento Urbano Ambiental; Metropolização; Ocupações; Mananciais; Recursos Hídricos.

Abstract: At present, the concept of development has been broadened, leaving a unidimensional view to incorporate the complex reality in relation to the biosphere, as a group of regulatory mechanisms of life conditions in the planet. A new reasoning has been imposed due to a doomed lack of natural resources in the near future. In the Metropolitan Region of Curitiba, public water provisioning, presently supplied from running water areas, is likely to be available only for 35 more years if mitigating measures are not taken at once. To make things worse, disconnected parts of the rural area are now located in the running water areas; this was legally allowed before 1950. The land division beyond the legal urban perimeter, so as to make up a plot, has been a practice stimulated in several Brazilian cities since the forties. At the RMC this landing practice has been highly used since the fifties, and even worse, these landing plots were approved in the eastern vector which was supposed to to be preserved by the PDI (Integrated Development Plan) due to the fact that these running water supply areas are essential for the metropolis; this area preservation was approved in 1978. Presently the occupation of eastern running water areas; located mainly in the municipalities of Pinhais, Piraquara and São José dos Pinhais; has been wild and it has been growing faster and faster as a consequence of irregular invasions. This reality brings forth multiple aspects of Curitiba which has become a metropolis. In this research, it was found out that planned strategies by the PDI/ 78 concerning the preservation of regional hydric resources were not accomplished though it was the only way to prevent the environmental degradation; the main city had its urban plan developed taking into account neither the connection with the metropolitan region nor the regional ecosystems; water resources have never been considered a priority in the urban planning. This thesis suggests a new approach for the metropolitan management based upon sustainable principles of Environmental Planning. Key words: Environmental Urban Planning, Metropolization, Occupations, Running water areas, Hydric Resources.