A feira orgânica : um olhar sobre o acesso na perspectiva da promoção da saúde e da soberania e segurança alimentar e nutricional

Orientadora: Profª. Drª. Islandia Bezerra

Coorientadora: Profª. Drª. Silvia Rigon

Dissertação (mestrado)- Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Segurança Alimentar e Nutricional. Defesa: Curitiba, 13/07/2017

Inclui referências : f. 138-151

Resumo: Pesquisa de caráter qualitativo, desenvolvida no município de Curitiba/PR, entre os anos de 2015 e 2017, tendo como cenários de análise as Feiras Orgânicas e o contexto institucional da Secretaria Municipal de Abastecimento (SMAB) de Curitiba. Esta pesquisa teve como objetivo compreender os aspectos que influenciam (potencializam e/ou restringem) no acesso da população aos alimentos orgânicos e/ou agroecológicos comercializados nas Feiras Orgânicas do município de Curitiba, a partir da percepção de trabalhadores/gestores e técnicos da SMAB e agricultoras e agricultores/feirantes. Para realização da pesquisa foram entrevistados/as cinco (5) trabalhadores/as da SMAB e oito (8) agricultoras e agricultores/feirantes. As Feiras Orgânicas são de responsabilidade do Departamento de Unidades de Abastecimento/SMAB que gerencia o total de quatorze (14) Feiras, localizadas, em sua maioria, em praças e ruas de bairros do município. Considerando os resultados da pesquisa, elementos importantes foram revelados e que precisam ser considerados na elaboração de políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. Foi possível discutir o papel do poder público enquanto um articulador entre a produção e o consumo de alimentos adequados e saudáveis. Com relação a esse papel, a forma de ingresso nas Feiras foi percebida como uma barreira de acesso aos pequenos agricultores familiares, o que afeta diretamente a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) da população. Além disso, a localização das Feiras foi identificada enquanto um elemento que tem contribuído para a construção de um padrão de "perfil de consumidor de alimentos orgânicos". Em contrapartida, foi identificado que a prática do preço justo, a sazonalidade e as relações de reciprocidade nas Feiras têm possibilitado um mercado mais justo e solidário. No entanto, a busca por uma variedade de alimentos comercializados nas Feiras foi identificada enquanto uma condição que tem estimulado a participação mais presente de intermediários. Por fim, foram identificadas interfaces entre as Feiras e a Promoção da Saúde, enquanto um potencial espaço de aproximação das relações entre a sociedade e a natureza, de acesso aos alimentos adequado e saudável, que moldura uma complexa rede relacional entre produtores e consumidores e que pode ser capaz de reorientar o consumo e estimular hábitos de vida saudável, concernente às premissas da promoção da saúde e da segurança alimentar e nutricional. Nesse sentido, esta pesquisa indicou que, para a criação e a sustentabilidade de ações públicas de abastecimento, se faz necessário uma rede articulada de pessoas e instituições envolvidas e engajadas no processo, realizando um processo permanente de troca de percepções e comunicação efetiva. E, considerando o papel do poder público na realização de políticas públicas para ampliação do acesso à alimentação adequada e saudável pela população, ancoradas as premissas do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e SSAN, esta pesquisa identificou aspectos que precisam ser reconhecidos, por serem determinantes sobre as condições pelas quais a população acessa os alimentos agroecológicos. Palavras chaves: Abastecimento Alimentar; Segurança Alimentar; Promoção da Saúde.

Abstract: Research of a qualitative nature, developed in the city of Curitiba / PR, between the years of 2015 and 2017, having as scenarios of analysis the Organic Fairs and the Municipal Secretariat of Supply (SMAB) of Curitiba. The objective of this research was to understand the aspects that influence (empower and / or restrict) the population's access to organic and / or agroecological foods commercialized in the Organic Fairs of the city of Curitiba, based on the perception of workers / managers and technicians of SMAB and Farmers and farmers. To carry out the research, five (5) SMAB workers and eight (8) female farmers and farmers were interviewed. The Organic Fairs are the responsibility of the Department of Supply Units / SMAB that manages the total of fourteen (14)Street Fairs , located, in most, in squares and streets of districts of the municipality. Considering the results of the research, important elements have been revealed and need to be considered in the elaboration of SAN public policies. It was possible to discuss the role of the public power as an articulator between the production and consumption of adequate and healthy food. With regard to this role, the way of entering the Fairs was perceived as a barrier to the access of the small family farmers, which directly affects the SSAN of the population. In addition, the location of the Fairs was identified as an element that has contributed to the construction of a standard "consumer profile of organic foods". On the other hand, it was identified that the practice of fair price, seasonality and reciprocity relations at the Fairs have made possible a fairer and more solid market. However, the search for a variety of foods marketed at the Fairs was identified as a condition that has stimulated the more present participation of middlemen. Finally, interfaces between the Health Promotion Fairs were identified, as a potential space for approaching the relationship between society and nature, of access to adequate and healthy food, that shaped a complex relational network between producers and consumers and that May be able to reorient consumption and stimulate healthy life habits concerning the premises of health promotion and food and nutritional security. However, considering the role of public power in the implementation of public policies to increase access to adequate and healthy food by the population, anchored the premises of the DHAA and SSAN, it is necessary to recognize that most of the experiences of fairs that sell food from family agriculture Have little or no support from the municipal public authority to organize the fairs or provide technical, logistical and operational support to farmers. Keywords: Food Supply; Food Safety; Health promotion.