Estudo da relação entre queimadas e atividades de mineração licenciadas na Amazônia Legal | Study of the relationship between fires and licensed mining activities in the Legal Amazon

The mineral extraction process can cause great damage to the environment, such as exposure of the soil to erosion processes, changes in the quantity and quality of surface water resources, air pollution, among others. This pollution comes mainly from mining companies, which are concentrated in some regions of the planet, such as the Legal Amazon, the main destination for large companies seeking to obtain minerals such as iron, bauxite and copper. In addition to the problems related to mining and extraction of natural resources, the forest has also been suffering from the huge number of fires. Thus, the present study seeks to verify whether there is a relationship between the increase in the number of fires observed in the Legal Amazon region with the licensed mining industries in the region, over a period of 20 years (period 2000 - 2019) and also to verify whether the environmental impacts predicted by these projects are consistent with their respective environmental impact studies (EIA). For this, the occurrence of burning was verified by satellite images provided by the National Institute for Space Research (INPE) and selected mining companies that have locations presented in the EIA, so that it can be verified whether there is a relationship between them. With the spatial arrangement of the mining companies and the distribution of fire outbreaks, maps were made for two analyses, one taking into account the Directly Affected Area (ADA) and the Direct Influence Area (AID) of the projects and the other defining radii of the same value for all mining companies. It was possible to notice that the state with the most mining companies is Pará, with approximately 57% of the projects with a federal environmental license and the occurrence of fires is distributed along the deforested areas surrounding the projects. In addition, it was verified that the studied mining companies did not foresee the induction of fire outbreaks as possible environmental impacts in their EIA, and that, even not directly causing the occurrence of fires in the regions, the projects can indirectly cause the emergence of outbreaks. However, to confirm this relationship, further studies are needed.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Dissertação (Mestrado)

O processo de extração mineral pode causar grandes prejuízos ao meio ambiente, como exposição do solo aos processos erosivos, alterações na quantidade e qualidade dos recursos hídricos superficiais, poluição do ar devido, dentre outros. Esta poluição é, principalmente, proveniente das mineradoras, que se encontram concentradas em algumas regiões do planeta, como a Amazônia Legal, principal destino de grandes empresas que buscam a obtenção de minérios, como ferro, bauxita e cobre. Além dos problemas relacionados à mineração e extração de recursos naturais, a floresta vem sofrendo também com o aumento da quantidade de número de focos de queimadas. Dessa forma, o presente estudo busca verificar se há relação entre o aumento no número de queimadas observadas na região da Amazônia Legal com as indústrias mineradoras licenciadas na região, em um período de 20 anos (período 2000 – 2019) e verificar, também, se os impactos ambientais previstos por estes empreendimentos estão condizentes com seus respectivos estudos de impacto ambiental (EIA). Para isso, foi verificada a ocorrência de queimadas por imagens de satélites disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e selecionadas as mineradoras que possuem localizações apresentadas nos EIA, de maneira que se possa verificar se existe uma relação entre ambas. Com a disposição espacial das mineradoras e distribuição de focos de queimadas, foram confeccionados mapas para duas análises, uma levando-se em consideração as Área Diretamente Afetada (ADA) e a Área de Influência Direta (AID) dos empreendimentos e outra definindo-se raios de mesmo valor para todas as mineradoras. Foi possível perceber que o estado com mais mineradoras é o Pará, com aproximadamente 57% dos empreendimentos com licença ambiental federal e a ocorrência de queimadas está distribuída ao longo das áreas desmatadas ao entorno dos empreendimentos. Além disso, foi verificado que as mineradoras estudadas não previam a indução de focos de incêndio como possíveis impactos ambientais em seus EIA, e que, mesmo não acarretando diretamente a ocorrência de queimadas nas regiões, os empreendimentos podem ocasionar indiretamente o surgimento dos focos. Porém, para confirmar essa relação, são necessários estudos mais aprofundados.