Aplicação da Abordagem de Serviços Eecossistêmicos na avaliação de impacto ambiental de uma usina de álcool

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

A Abordagem de Serviços Ecossistêmicos (ASE) foi introduzida pela Convenção da Diversidade Biológica, que, por ocasião das Conferências das Partes realizadas em 2002 e 2006, aprovou as chamadas “Diretrizes Voluntárias para Inclusão da Biodiversidade em Avaliação de Impactos”, recomendando a adoção do conceito de Serviços Ecossistêmicos (SE) em avaliações ambientais. Tal abordagem permite identificar os ecossistemas afetados por determinado empreendimento, seus serviços e beneficiários, estabelecendo os serviços ecossistêmicos prioritários para a região, os impactos sobre eles e realizar, assim, uma avaliação ampla que permita a tomada de medidas eficazes, complementando a tradicional Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). A presente pesquisa visou, portanto, verificar no que a ASE pode contribuir à AIA, por meio da análise de um Estudo de Impacto Ambiental da ampliação de uma Usina de Álcool e a comparação entre os resultados obtidos pela aplicação da ASE e as etapas do processo de AIA. Os resultados revelam que a introdução da abordagem de serviços ecossistêmicos traz contribuições à aplicação da AIA. A ASE, por exemplo, identificou interferências no serviço de Regulação do Clima Regional e Local, que não foi captado pela descrição de nenhum impacto da AIA e, portanto, um melhor processo de determinação do escopo e prognóstico ambiental mais integrado e melhor avaliação da priorização dos impactos foi encontrado quando as duas abordagens foram aplicadas de forma integrada, resultando em benefícios múltiplos, mesmo no caso de uma ampliação de atividade já existente. Porém, por ser uma abordagem mais complexa e abrangente, são necessários maiores estudos, padronização e melhor definição de conceitos para que o grau de subjetividade da sua utilização seja menor.