Avaliação socioeconômica do Programa Reforma Agrária Solidária nos municípios de Iguatu e Quixeramobim - Estado do Ceará

Portuguese. Este estudo teve como objetivo detectar os impactos socioeconômicos do Programa Reforma Agrária Solidária sobre as comunidades beneficiadas. Para isso, calculou-se a geração de emprego e renda nas situações anterior (ano de 1996) e atual, ou seja, posterior à implantação do Programa, além dos Índices de Desenvolvimento Humano (IDHI) e de Condições de Vida (ICVI), no período atual. Foram utilizados dados de natureza primária obtidos através de pesquisa direta, realizada nas comunidades selecionadas. Os resultados encontrados na pesquisa, quanto à geração de emprego e renda, dão conta de que os impactos econômicos proporcionados pelo Programa se fizeram sentir principalmente na comunidade Barra I, onde se pratica agricultura irrigada, através do incremento do nível de emprego da mão-de-obra e da renda dos produtores. Observou-se que, mesmo com um nível educacional bastante baixo, é possível, com uma boa assistência técnica e apoio financeiro, produzir razoavelmente bem. Constatou-se a superioridade do nível de renda per capita média mensal dos produtores da área irrigada (0,571 salário mínimo) em relação à renda obtida pelos produtores da área de sequeiro (0,085 salário mínimo). Os produtores da área irrigada encontram-se acima do patamar de renda que define a "linha de pobreza" do Estado do Ceará (0,487 s.m.). Por sua vez, os produtores da área de sequeiro encontram-se bem abaixo desse patamar de renda. Concluindo, tem-se que os valores dos índices obtidos são considerados baixos quando comparados com os estabelecidos pela ONU para que um país, ou região, alcance um bom nível de desenvolvimento (maior que 0,800).

English. This study evaluates the socioeconomic impacts of the 1997 Brazilian Program of Land Solidarity Reform on two rural communities in Ceará Brazil. To accomplish this, we contrasted job and income data collected from 1996, before the Programs inception, with similar data from 1998 and 1999. We also calculated a Human Development Index (Índice de Desenvolvimento Humano--HDI) and a Life Condition Index (Índice de Condição de Vida - ICV) for the two communities for the period between July 1998 and June 1999. Primary data were gathered by a survey applied to the sample communities. The results showed that the Reform had its strongest positive impact on producer incomes and employment in the community economically based on irrigated agriculture, Barra I. The earnings of an average farmer farming irrigated crops in Barra I were 0.571 of a Brazilian minimum wage, above the State of Cearás poverty line of 0.487 minimum wage, and above the incomes of dry-land crop farmers in Cacimba Nova, the other studied community (0.085 minimum wage). The values of the two calculated indices were below the United Nations Development Programs HID values for a country or region considered to be at a reasonable level of development (0.8). We also found that the producers from these communities produced reasonably well and made good use of technical and financial support, even though they had a low level of education.