Agricultura familiar e políticas públicas: impacto do PRONAF no Rio Grande do Sul

Portuguese. A aparição do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) marca um momento singular na trajetória do processo de intervenção estatal na agricultura e no mundo rural do Brasil. Apesar de avanços no aperfeiçoamento e ampliação do universo de cobertura, o programa permanece ancorado numa ambigüidade básica tanto em termos do público-alvo a ser beneficiado quanto aos objetivos essenciais que persegue, onde, na retórica oficial, mesclam-se orientações tipicamente produtivistas com compromissos mais amplos, como a geração de empregos, a inclusão social e o desenvolvimento territorial. O artigo em questão desenvolve uma análise do PRONAF à luz de recente pesquisa realizada no Estado do Rio Grande do Sul, inserida no contexto de um convênio firmado entre o PCT/IICA-PRONAF e a Fundação de Economia de Campinas - FECAMP para montar um sistema de acompanhamento das ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e avaliar os impactos deste programa. Os dados finais mostram fortes evidências de diferenciação social dentre os produtores familiares.

English. The PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) creation defines a unique moment regarding state intervention in Brazilian agriculture. Despite enhancements and covering ampliation this program still show ambiguity related even with its benefited public or its essential objectives. Regarding official rethoric productive orientation is mixed with more general goals like job creation, social inclusion, and territorial development. This paper tries to analyze PRONAF considering recent research carried out in the state of Rio Grande do Sul/Brazil, which was an agreement between IICA (Inter American Institute for Cooperation on Agriculture) and Brazilian Government to create an action monitoring system and evaluate their impacts. Final data indicates strong evidences of social differentiation among family farmers.