Externalidades e mudanças da regulamentação ambiental para a suinocultura norte-americana: é possível no caso brasileiro?

Portuguese. Neste trabalho objetiva-se descrever a relação entre externalidade e regulação ambiental com base no desenvolvimento recente da suinocultura norte-americana para avaliar a possibilidade de uma reforma na legislação que permita um controle ambiental mais rigoroso dos dejetos da suinocultura brasileira. A análise evidenciou que se a reforma fosse feita aos moldes da norte-americana teria que ser uma iniciativa do governo federal para definir metas nacionais de padrões polutivos com base na consolidação de regras estaduais. Recursos públicos seriam necessários para fiscalizar e punir poluidores, e para financiar os produtores na aquisição dos insumos ambientais. Por outro lado, as pressões da sociedade estariam restritas à atuação de organizações isoladas de pesquisa e extensão. A conclusão é de que no curto-prazo não há condições econômicas, sociais e institucionais que apontem para a realização de reforma.

English. This paper describes the relationship between externalities and environmental regulation in the USA hog sector to verify the possibility to increase the stringency of regulation concerning externalities caused by hog manure in Brazil. The analysis shows that if the regulation reform in Brazil is going to follow the one in the USA it should be a government iniciative through the definition of national polluting standards based on hog manure rules already in place by the Brazilian states. Public funds would be required to enforce and punish polluters, and also to support farmers to acquire environmental inputs. On the other side, social pressure would be confined from the action of isolated groups related to environment, agriculture and farmer's work extension. The main conclusion is that there are no economic, social and institutional factors indicating the feasibility of such reform in the short run.