Reforma agrária e desenvolvimento na América Latina: rompendo com o reducionismo das abordagens economicistas

Portuguese. Apesar das previsões em contrário, a reforma agrária reassumiu uma posição de destaque no debate, nos processos sociais, nas atividades políticas e em alguns programas governamentais no período recente, apresentando-se como uma oportunidade concreta na estratégia de reprodução social de uma parcela não desprezível de famílias camponesas e de trabalhadores rurais que habitam, por exemplo, os países da América Latina. O texto aborda a relação entre o acesso à terra e o desenvolvimento, recuperando as implicações da reforma agrária sobre o crescimento econômico, visto que é justamente a dimensão econômica aquela na qual este tema tem merecido um conjunto maior de críticas do campo conservador. No entanto, a intenção de pensar a democratização da terra como estratégia de desenvolvimento implica em discutir o combate à pobreza e às injustiças sociais, indo além do mero crescimento. Assim, com base na bibliografia especializada e amparando-se em dados estatísticos, o trabalho tratou de problematizar o tema da distribuição de ativos no atual contexto latino-americano, longe das armadilhas reducionistas que foram impostas ao mesmo pelo pensamento economicista em voga ao longo dos anos 80 e 90.

English. It is necessary to rethink the process of agrarian transformation by approaching agrarian reform as a strategic vehicle for social and sustainable development. This has implications for general agricultural and economic growth, as well as for social justice and the conception of development as an expansion of freedom. Various analytical studies of the economic and historical factors of agricultural development processes, for example in Latin America context, have highlighted a number of important linkages that should be considered in discussions of agrarian reform. High levels of inequality at the beginning of a development process (for example, high concentration of land and wealth) weigh negatively on long-term economic growth. Countries with a high concentration of land achieve slower economic growth than those with a more egalitarian land structure. High levels of economic and land concentration also form a barrier to the promotion of social justice, leaving millions of people in the margins of full citizenship. Agrarian reform programmes should be accompanied by measures such as poverty reduction and equity promotion policies, to support the beneficiaries in order for these reforms to have significant and sustainable results.