Explaining agro-industrial contract breaches: the case of Brazilian tomatoes processing industry

English. Three hundred small tomato growers located in Brazilian northeast states, supplied a processing industry. In view of the large number of contract hazards and weak enforcement of clauses, managers have decided to move to the Midwest, where a reduced number of larger farmers have been contracted. The industry blamed high transaction costs due to the weak mechanism of public enforcement of property rights. The industry blamed some farmers of selling the product at the market for fresh consumption. Also, farmers blamed the industry for taking advantage of asymmetric information related to quality. This study presents an analysis of contract architecture and an evaluation of effects of transaction costs related variables on the likelihood of contract breaches. A panel data study with 1,523 observations and limited dependent variable models has been formulated to test hypothesis based on transaction cost theory. Results show that opportunism and the absence of courts guarantees of property rights precluded the possibility of achieving a stable contract relationship in the region.

Portuguese. Trezentos pequenos produtores de tomate no Nordeste do Brasil supriam uma indústria processadora. Em face do grande número de quebras contratuais, a indústria decidiu mudar-se para o Centro Oeste e operar com um número menor de contratos com empresários rurais de maior porte. Segundo a indústria, sua decisão foi motivada pelos altos custos de transação resultantes dos fracos mecanismos institucionais de proteção aos contratos. Os produtores, por outro lado, culparam a indústria pelo abuso na depreciação do preço pago pelo produto, com base na avaliação da sua qualidade. O estudo apresenta uma análise da arquitetura dos contratos e testa hipóteses com base na Economia dos Custos de Transação, explicativas das quebras contratuais. Um painel com 1523 observações foi utilizado e os resultados indicaram a significância de variáveis associadas aos incentivos para a quebra contratual por parte dos agricultores.