Participação e cultura política: os conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável no território Portal da Amazônia

Portuguese. Apesar de se constituírem em uma das mais importantes inovações institucionais na política brasileira, a profusão dos conselhos de gestão municipal não garante em si um aprimoramento da democracia brasileira. O objetivo do presente estudo foi avaliar o perfil dos conselhos de desenvolvimento rural sustentável e de seus conselheiros, identificando possíveis diferenças entre os representantes da sociedade civil e do poder público. Para isso foram aplicados questionários contendo questões abertas e fechadas para 100 conselheiros de 12 dos 16 municípios que formam o território Portal da Amazônia. Os resultados indicam que os conselheiros são formados por uma elite local, principalmente em relação à cultura política, havendo fortes diferenças entre os representantes da sociedade civil e do poder público, podendo indicar uma correlação de forças desigual dentro destes espaços de deliberação. Os resultados indicam ainda que grande parte dos conselhos ainda possui perfil consultivo e não desempenha seu papel de auxílio na formulação de planos de desenvolvimento, havendo pouca participação da população nas deliberações dos conselhos. Como conclusão, a pesquisa aponta a necessidade de implementação de estratégias para maior envolvimento da população e para a importância da capacitação dos conselheiros para o processo participativo.

English. In spite of being one of the most important institutional innovations in the Brazilian politics, the profusion of municipal administration councils doesnt guarantee in itself an evolution in the Brazilian democracy. The aim of the present study was to evaluate the profile of the municipal councils of sustainable rural development and their counselors, identifying possible differences between the civil society representatives and the public power. For that were applied questionnaires containing open and closed questions for 100 counselors of 12 of the 16 municipal districts that form the Amazon Portal territory. The results indicate that the counselors are formed by local elite, mainly in relation to political culture, having big differences among the civil society representatives and the public power. The dates could indicate an unequal correlation of forces inside of these deliberation spaces. The results indicate although that great part of the counselors still possesses an advisory profile and doesnt play an important aid in the formulation of municipals development plans, having little participation of the population in the deliberations. As conclusion, the research emphasizes the need to implement strategies for larger involvement of the population and for the importance of the counselors training for the participative process.