Broiler and swine production: animal welfare legislation scenario

English. Brazil is the world largest meat exporter and one of the most recent demands of the import market is directed towards animal welfare. Codes, norms and legislations used in Brazil are out of date, and in most cases those adopted for both poultry and swine production are based on international standards to meet trade requirements. This research aimed to study and describe an overall scenario of the standards, norms and legislations for animal welfare items applied to broiler and swine production: rearing, handling and transportation. The critical points of these items were identified in accordance to standards and current literature on animal welfare issues, effective on January 2008. The comparison was based on given scores varying from 1-5 (very bad to very good) as function of the existence of standard norms and legislations for each country and/or economic block, and for each type of demand, as well as the level of adoption by producers. When compared to counterparts Brazil detained the lowest score for all types of demands, and its mean score of norms is lower (p < 0.05). For both poultry and swine production the European Union provides detailed information to producers, followed by Australia and United States. Exception is made to standards in moving or transporting swine within the farm. Brazilian legislation for poultry production presents a general insufficiency of 58%, while in swine production the highest deficit is in transportation. There is a need to invest in updating animal welfare standards, norms and legislation in the country for maintaining its international competitiveness.

Portuguese. Brasil é o maior exportador de carne e uma das mais recentes importantes demandas do mercado importador está em torno do bem-estar animal. Os padrões, normas e legislações usadas no país são desatualizadas e, em muitos casos, estas são seguidas na produção animal são baseadas em padrões internacionais, para seguir requisitos do comércio que não atendem necessariamente o esquema brasileiro de alojamento. Esta pesquisa objetivou estudar e descrever o cenário das normas e legislações para as seguintes exigências, aplicadas a produção de frango de corte e suínos: alojamento, manejo e transporte, para subsidiar normas adequadas aplicadas às condições nacionais. Os pontos críticos destes itens foram identificados de acordo com padrões, normas de bem-estar animal e com a literatura vigente até Janeiro de 2008. A comparação foi baseada em escores atribuídos variando de 1-5 (muito ruim até muito bom) como função da existência de padrões, normas e legislações para cada país e/ou bloco econômico e para cada tipo de exigência, com relação ao nível de relevância adotada pelos produtores. Quando comparado com seus pares, o Brasil deteve o menor escore para todos os tipos de exigência e o escore médio de normas brasileiras é baixo (p < 0,05). Para produção de aves e suínos a União Européia detém mais detalhes em informações de produção seguida da Austrália e dos Estados Unidos. Com exceção de padrões em movimentação ou transporte de suínos dentro da fazenda. A legislação brasileira para produção de frangos de corte apresenta deficiência geral de 58%, enquanto na produção de suínos a maior deficiência está no transporte. Há necessidade de se investir em melhora nas normas e legislações de bem-estar animal no país.