Educação nutricional nos parâmetros curriculares nacionais para o ensino fundamental

Portuguese. A promoção de saúde entre crianças maiores de cinco anos de idade habitualmente não é prioridade nas políticas de saúde oficiais, em particular no ambiente escolar, não obstante requeiram intensivas ações nesse sentido, incluindo programas educativos em nutrição. O presente trabalho constitui uma reflexão acerca da inserção da educação nutricional como Tema Transversal nos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Além de recomendar premissas pedagógicas, enfoca alguns dos principais requisitos técnico-científicos para tal implementação: a formação diferenciada do nutricionista, a compreensão da construção e mudança dos hábitos alimentares de escolares, a modelagem no contexto alimentar da escola e a integração com outras ações e intervenções. O trabalho que deu origem a este artigo motivou dois projetos de lei, ambos estabelecendo princípios e diretrizes para a educação nutricional e a segurança alimentar e nutricional de escolares, um deles tramitando na Câmara Municipal do Rio de Janeiro e o outro no Congresso Nacional.

English. Health promotion among children over 5 years old has not been a priority in the Brazilian health legislation, in particular in the school environment, although schoolchildren constitute a group that requires intensive actions in this direction, including educative programs in nutrition. The present work considers aspects concerning the insertion of nutrition education as a Transversal Subject in the National Curricular Parameters for Elementary Schooling. Besides recommending pedagogical premises, it focuses on some of the main technical-scientific requirements for such an implementation: the adequacy of undergraduate courses in nutrition, the modelling and understanding of the construction and change in food habits in the school context, and integration with other actions and interventions. The study of which this article is an integral part has given rise to two prospective laws, establishing principles and guidelines for the nutrition education and nutritional and food safety of schoolchildren, one of these laws being processed in the City Council of Rio de Janeiro and the other in the National Congress.