Management of gillnet fisheries in the south coast of the state of São Paulo, Brazil

Portuguese. A pesca com redes de emalhe é uma das mais praticadas no litoral sudeste-sul do Brasil, e tem crescido muito nos últimos anos. O presente trabalho apresenta uma caracterização da atividade e discute sua gestão, tomando como exemplo o processo de discussão do ordenamento da atividade na APA Marinha do Litoral Sul de São Paulo. A frota de pesca com rede de emalhe é de pequeno porte com baixa autonomia de mar e menor poder de captura, quando comparada a embarcações de outros portos da região sudeste-sul. Mas o número de unidades produtivas é alto, chegando a 1709 unidades produtivas em 2010, que desembarca no litoral sul de São Paulo. Esta frota apresenta diversos tipos de redes de emalhe, podendo ser sua atividade categorizada de acordo com ambiente de trabalho (industrial, artesanal costeira e artesanal estuarina). A atividade foi discutida no Conselho, através da Câmara Temática da APA e com o setor pesqueiro, com manifestação de todos os setores e chegaram a uma proposta de ordenamento. Os resultados mostram a possibilidade de diminuição de 30% no comprimento das redes da pesca industrial. Salienta-se que sem uma fiscalização efetiva de modo que o setor pesqueiro acredite na seriedade da proposta e devido a interesses particulares de setores mais influentes politicamente o processo pode retroceder.

English. Gillnetting is one of the most practiced fishing methods adopted in the South of Brazil and has been increasingly expanding over the last years. This paper presents the characterization of the activity and discusses its management, in accordance to results from the discussions on the development of regulations on net fisheries in the South Coast Marine Protected Area (APAMLS) in the state of São Paulo. Gillnet fleets are formed by small-scale boats, with low autonomy, and lower fishing capacity, when compared to boats from other ports in the South and Southeast. However, the number of fishing units is high, reaching 1,709 units operating in the South coast of São Paulo in 2010. This kind of fleet uses several types of gillnets, and the activity may be classified according to the fishery type (industrial, coastal artisanal and estuarine artisanal). The activity was discussed in the APAMLS and the fishing industry, with the participation of all segments, and a proposal for gillnetting regulation was reached. The results suggested that gillnet length for industrial fisheries should be reduced by 30%. It must be emphasized that without effective inspection measures leading the fishing industry to believe in the enforcement of the proposal, private interests of the most influential political sectors may cause the process to retrocede.