Agroecologia, ética e produção animal: contribuição para a construção da legislação de bem estar animal (BEA) no Brasil.

Resumo: A partir de análise da legislação brasileira vinculada ao BEA e de entrevistas realizadas com pesquisadores, legisladores e técnicos do MAPA, buscamos retraçar o ambiente técnico/jurídico que alicerça o BEA no Brasil. As entrevistas foram orientadas por um questionário aberto, realizadas no primeiro semestre de 2011. Consideramos que o BEA possa tornar se um conceito que alberga princípios agroecológicos, recomendáveis na implantação de sistemas de criação e manejos animais, que expressa valores éticos, ecológicos e economicamente justos. Os dados levantados sinalizam para a necessidade de uma maior discussão sobre o tema que ainda se mostra bastante incipiente no Brasil, em especial junto a consumidores. É fundamental para o avanço de BEA no Brasil, as iniciativas do governo na construção das bases legais e a implementação de BEA na cadeia produtivo animal, a geração de tecnologias que viabilizem um custo benefício favorável às práticas de BEA e o trabalho de conscientização do consumidor realizado por Ongs e programas de educação. Abstract: From an analysis of the Brazilian BEA-related legislation and interviews with researchers, legislators and MAPA technicians, we try to depict the technical/legal environment surrounding BEA in Brazil. For the interviews made in the first half-year 2011, an open questionnaire was used. We considered BEA as a concept encompassing agroecological principles suitable for implementation of animal raising and handling systems that rely on ethical, ecological and economically-fair values. The data collected point to the need for more extensive discussion of this subject, still incipient in Brazil, especially among consumers. The government ́s initiatives for building up legal bases and implementing BEA in the animal production chain, the creation of technologies that enable a favorable cost-benefit relationship for BEA practices, as well as the NGO ́s efforts and educational programs oriented towards consumer awareness are fundamental for BEA advancement in Brazil.