Pesca profissional artesanal no pantanal sul: histórico, manejo dos recursos e recomendações para a sustentabilidade

Portuguese. RESUMO: Comunidades tradicionais têm um papel fundamental na conservação e sustentabilidade dos recursos naturais. A pesca do Pantanal tem uma história de mais de 5 mil anos. Atualmente, pescadores profissionais artesanais dependem dessa atividade para garantir o sustento e renda das suas famílias na região. No entanto, políticas de pesca no Pantanal, muitas vezes, foram elaboradas sem uma clara conexão com o conhecimento científico sobre o tema. Neste artigo, fazemos uma revisão do conhecimento atual sobre a pesca profissional artesanal na região sul do Pantanal (Mato Grosso do Sul), apresentando o histórico das comunidades, os estudos sobre pesca, as estratégias de pesca utilizadas e as consequências das políticas focadas, tanto na redução do pescado, como na restrição das áreas que podem ser utilizadas pelos pescadores. Concluímos apontando que os maiores impactos nas populações de peixes não são provenientes da quantidade pescada, mas sim das mudanças ecológicas que já ocorrem na região. Hidrelétricas, hidrovia, uso e ocupação do solo pela pecuária e agricultura, somados às mudanças climáticas, parecem ser as variáveis mais importantes. Apontamos cinco medidas fundamentais para a região: 1) retomar o Conselho Estadual de Pesca de Mato Grosso do Sul; 2) implantar um sistema de monitoramento da pesca; 3) financiar pesquisas para subsidiar a gestão e novas diretrizes de pesca; 4) criar uma reserva de desenvolvimento sustentável na borda oeste do Pantanal; e 5) considerar os resultados dos estudos dos impactos das hidrelétricas propostas para a bacia do alto rio Paraguai. Palavras-chave: Comunidades tradicionais; uso de recursos naturais; ribeirinhos; territórios tradicionais; acordos de pesca. Fishing and Sustainability in the Southern Pantanal. ABSTRACT: Traditional communities play a fundamental role in the conservation and sustainability of natural resources. Fishing in the Pantanal has a history of more than 5 thousand years. Currently, professional artisanal fishers largely depend their income from fishing. However, fishing policies in the Southern Pantanal have often been established with no clear connection with scientific findings about the topic. In this paper, we review the history of traditional fisher communities, fishing strategies of resource use, scientific findings about possible signs of overfishing, and the onsequences of policies focused on both reducing fish catch and area of use. We conclude that the major threat to fish stock does not come from fishers. Rather, it is related to ecological changes led by hydroelectric dams, hydroway, land use changes and climate change in the Pantanal. We point out five key actions to the region: 1) return of the Mato Grosso do Sul Fishing Committee, 2) implementation of fishing monitoring scheme, 3) funding to support scientific research focused on fisheries, creation of a sustainable development reserve in the western border of the Pantanal, and evaluation of the impacts from hydroelectric dam projects.

Portuguese. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.