Proposta de desenvolvimento de uma estratégia territorial biológico : o caso do bio-distretto e sua aplicação em Portugal

Dissertação de mestrado em Agricultura Biológica, apresentada à Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

O desenvolvimento territorial é potenciado através de políticas públicas de caráter abrangente e transversal, as quais não visam apenas o crescimento económico das respetivas regiões, mas também a sua sustentabilidade, seja esta encarada tanto do ponto de vista económico, como social, ambiental e cultural. O presente estudo tem como principal objetivo estudar a possibilidade de implementar um Bio-Distretto no concelho de Ponte de Lima. A execução deste trabalho é em grande medida o resultado de um estágio profissional efetuado em Itália, ao abrigo do Programa Erasmus, desenvolvido na Associação Italiana para Agricultura Biológica (AIAB), em direta colaboração com a Associazione Bio-Distretto Cilento. O projeto Bio-Distretto tem como função promover, incentivar e desenvolver a Agricultura Biológica, contribuindo para o desenvolvimento local e sustentável. Na ótica da multifuncionalidade do espaço agrícola biológico, o projeto em causa deve proporcionar a geração de rendimentos agrícolas através do turismo rural, da educação ambiental e a da agricultura social. O Bio-Distretto Cilento possui uma dinâmica social e económica que assenta numa lógica clara de diversificação das atividades económicas, e adota, como regra, os circuitos curtos de comercialização dos produtos agrícolas. A experiência pessoal vivenciada em Itália, associada à análise da estrutura produtiva e social do concelho, bem como do enquadramento jurídico e político prevalecente, permitem afirmar que existe uma disponibilidade e um potencial significativo para que o projeto Bio-Distretto possa ser implementado no concelho de Ponte de Lima.

Territorial development is enhanced through horizontal public policies, which not only aim the economic growth in their regions, but also its sustainability. The latter can and must be seen from an economic, social, environmental and cultural perspective. The present study aims to study the possibility of implementing a Bio-Distretto in Ponte de Lima. The execution of this work is largely the result of a personal traineeship made in Italy, under the Erasmus program, developed at the Italian Association for Organic Agriculture (AIAB), in direct collaboration with the Associazione Bio-Distretto Cilento. The Bio-Distretto project has the purpose to promote, encourage and develop organic agriculture, and contribute to local sustainable development. Form the multifunctionality the organic agricultural area, point of view, the project in question must provide the generation of farm incomes through rural tourism, environmental education and social farming. The Bio-Distretto Cilento have a social and economic dynamics that are based on a clear logic of diversification of economic activities and adopts, as a rule short circuits for marketing agricultural products. Personal experience lived in Italy, associated to the analysis of productive and social structure of the region, as well as the prevailing political and legal framework, let us state that there is a significant potential for the Bio-Distretto project to be implemented in the municipality of Ponte de Lima.