Diagnóstico de conflitos de utilização da água ao nível local: o exemplo da região de Aveiro

Mestrado em Engenharia do Ambiente

A implementação da Diretiva Quadro da Água (DQA), da Lei da Água e das regras que delas resultam, implicam novos desafios sobre a utilização dos recursos hídricos, assim como novas perspetivas de gestão do ciclo da água, com a responsabilização dos diversos utilizadores que interferem com o seu funcionamento. As utilizações deste recurso nem sempre são articuladas da melhor forma, gerando frequentemente conflitos que requerem pronta avaliação e resolução. Neste contexto, o aprofundamento do conhecimento sobre os conflitos existentes, respetiva tipologia e atores envolvidos pode constituir uma fonte de informação relevante para avaliar e melhorar a governação dos recursos hídricos. A presente dissertação apresenta um estudo sobre os conflitos de utilização dos recursos hídricos na região em torno da zona estuarina do rio Vouga, entre 2010 e 2014. Tem por principais objetivos a elaboração dum diagnóstico deste género de conflitos, relativamente à sua tipologia, localização e os agentes envolvidos. Para este efeito usou-se como base de dados todas as notícias sobre recursos hídricos publicadas no “Diário de Aveiro” durante o período em análise. Pretendeu-se também avaliar até que ponto a tipologia de conflitos identificada se enquadra na tipologia de pressões e no programa de medidas prevista no plano de gestão de região hidrográfica aplicado a esta região. A metodologia seguida integrou (i) uma breve revisão da literatura da especialidade, (ii) a análise do modo como os conflitos sobre o uso da água estão contemplados da legislação fundamental, bem como no plano de gestão da bacia hidrográfica, (iii) a identificação de todas as notícias referentes à água (iv) a elaboração e aplicação de uma metodologia de análise dos conflitos de utilização da água; (v) a realização do estudo referido em (iii) e (iv) para o caso da Ria de Aveiro (vi) a discussão dos resultados, conclusões e recomendações. No período estudado, a temática dos recursos hídricos gerou um maior número de notícias. Os principais assuntos são relativos à “requalificação e valorização”, “gestão e planeamento” e “sensibilização e participação pública”. Do universo de análise, apenas 5,32% se reportam a situações de conflitos em torno da água. Os principais atores envolvidos nestas situações de conflito abrangeram, na sua maioria, utilizadores, mas também municípios, empresas, partidos políticos e associações ambientalistas. O estudo mostrou ainda que os conflitos sobre a água na Ria de Aveiro são relativos a “requalificação e valorização” e envolveram sobretudo os utilizadores e os municípios. Apesar do rigor técnico do conteúdo de notícias desta natureza nem sempre refletir a complexidade dos conflitos, este estudo mostra o seu potencial enquanto fonte de informação útil para o acompanhamento e monitorização dos conflitos por parte dos cidadãos, das entidades de governação, e por que não para melhorar a disseminação de informação relativamente a um tema tão crucial para o ambiente e para os cidadãos e empresas como são os recursos hídricos.

The implementation of the Water Framework Directive (WFD), of which of them Water Law and the rules result, imply new challenges on the use of water resources as well as new prospects for water cycle management with the accountability of the various users interfere with its operation. The uses of this resource are not always articulated in the best way, often generating conflicts that require prompt evaluation and resolution. In this context, the deepening of knowledge about the conflicts, typology and respective stakeholders may be a source of relevant information to evaluate and improve the governance of water resources. This thesis presents a study of the water use conflicts in the region around the estuarine area of the Vouga river, between 2010 and 2014. Its main objectives are the development of a diagnosis of this kind of conflicts in relation to their typology, location and stakeholders. For this purpose was used as database all the news about water resources published in the "Diário de Aveiro" during the period under review. It was intended to also assess to what extent the types of conflicts identified falls under the type of pressure and the program of measures provided for in the river basin management plan applied to this region. The methodology integrated (i) a brief review of the specialty literature, (ii) the analysis of how conflicts over water use are included of key legislation and in the River Basin Management Plan, (iii) identification of all water-related news (iv) the development and implementation of a methodology for analyzing conflicts of water use; (v) the study referred to in (iii) and (iv) in the case of the Ria de Aveiro (vi) the discussion of results, conclusions and recommendations. During the study period, the theme of water resources led to a greater number of news. The main subjects are related to the "rehabilitation and recovery", "management and planning" and "public awareness and participation." Analysis of the universe, only 5.32% relate to situations of conflict around water. The main actors involved in these conflict situations covered, mostly users, but also municipalities, businesses, political parties and environmental associations. The study also showed that conflicts over water in the Ria de Aveiro are about "rehabilitation and recovery" and especially involved users and municipalities. Despite the technical accuracy of the news content of this nature do not always reflect the complexity of conflicts, this study shows its potential as a useful source of information for monitoring and monitoring of conflicts on the part of citizens, government entities, and why not to improve the dissemination of information on a subject so crucial for the environment and for citizens and businesses as are water resources.