Segurança alimentar e políticas públicas no combate à fome no Brasil

Mestrado em Engenharia Alimentar - Qualidade e Segurança Alimentar - Instituto Superior de Agronomia

Hunger undermines health, the productivity of individuals and their efforts to escape poverty. It is an impediment on the potential economic and social development of all communities. Food security issues have been gaining importance in the past few decades and a lot has been done to improve world food security. These issues have been proven to depend heavily on economic and political measures. The present dissertations primary objective is to analyze strategies and public policies in Brazil like the "Zero Hunger" strategy which includes the case study – “Bolsa Familia” Program. The “Bolsa Familia” program is characterized by direct income transfer and conditional financial benefits to families relating social rights in health and education. Therefore, it contributes to the eradication of extreme poverty, the achievement of citizenship and quality of life for the most vulnerable portion of the population. The data analysis allows characterization of the Food Situation for the year 2002/2003, the period before the implementation of the “Bolsa Familia” program. Hence, It will allow for the study of changes that occur and that will certainly be strongly influenced by the "Zero Hunger" strategy.--------------------------------A fome compromete a saúde, a produtividade da população e os seus esforços para fugir à pobreza. Actua como um travão ao potencial de desenvolvimento económico e social de todas as comunidades. As questões de Segurança Alimentar têm vindo a ganhar importância nas últimas décadas e muito tem sido feito com o intuito de melhorar a segurança alimentar mundial, revelando-se esta, fortemente dependente de medidas políticas e económicas. A presente dissertação tem como objectivo principal analisar os programas e políticas públicas no Brasil designadamente a “Estratégia Fome Zero”, que inclui o estudo de caso – Programa Bolsa Família. O Programa Bolsa Família caracteriza-se pela transferência directa de rendimentos e condiciona a utilização do benefício financeiro às famílias, relacionando direitos sociais nas áreas da saúde e da educação. Contribui, assim, para a erradicação da extrema pobreza, na conquista da cidadania e da qualidade de vida da população mais vulnerável. É realizada uma análise de dados permitindo caracterizar a Situação Alimentar no ano de 2002/2003, período anterior à implementação do programa Bolsa Família. Esta permitirá no futuro estudar as alterações ocorridas e que certamente vão ser muito influenciadas pela “Estratégia Fome Zero”.