Modelo de gestão para água subterrânea | Management model of ground water

A Política Nacional de Recursos Hídricos e as legislações estaduais têm como principal objetivo racionalizar o uso da água devido à sua escassez. Para isto, instituem cinco instrumentos para a gestão dos recursos hídricos no Brasil e dentre eles estão a outorga e a cobrança pelo uso da água. A água subterrânea vem sendo cada vez mais utilizada em todo o mundo devido, principalmente, ao seu baixo custo e boa qualidade. Ferramentas que auxiliem aos órgãos gestores na aplicação destes instrumentos são, portanto, de extrema necessidade. Este trabalho tem como objetivo geral o desenvolvimento de metodologias para gestão de águas subterrâneas, a partir de sugestões de critérios de outorga e cobrança, no intuito de preencher uma lacuna metodológica existente nas práticas brasileiras de gestão de recursos hídricos subterrâneos. O modelo de simulação/otimização proposto visa auxiliar aos órgãos gestores dos recursos hídricos em suas “tomadas de decisão”, quando estas se referirem à gestão da água subterrânea. O modelo foi aplicado no Aqüífero dos Ingleses, localizado no litoral de Santa Catarina/Brasil, e os resultados obtidos demonstraram a grande utilidade desta ferramenta como base para a emissão de outorgas e referência para a cobrança de águas subterrâneas.

National waters' politics and state legislations have as main goal to rationalize the use of the water due to its shortage. Therefore, they institute five administration instruments of water resources in Brazil, being granting and charging of water utilization placed among them. Ground water is being used more and more all over the world due, mainly, to its low cost and good quality. Tools that aid the organs' managers in the application of these instruments are, hence, fundamentally needed. This work has as general objective the development of management methodologies of ground waters, by suggesting approaches of granting and collecting, aiming the fulfillment of an existent methodological blank in Brazilian's practical administration of ground water resources. The proposed simulation/optimization model seeks helpers to the water resources' managers in its "decision taking process", whenever these refer to the ground water administration. The model was applied on English Aquifer, Santa Catarina (Brasil's coast), and the results obtained demonstrated the great usefulness of this tool as base of ground water granting and charging reference.