Instrumentos de governança da água nas bacias hidrográficas do município de Urubici, SC, no contexto das tecnologias sociais

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2009.

Esta dissertação compreende a apresentação, o estudo e o desenvolvimento de instrumentos de governança da água no contexto do Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água (TSGA), realizado em Urubici, Santa Catarina, no período de 2007 a 2009. A noção de governança emergiu mundialmente no início dos anos 90, sendo ela utilizada para definir os processos de cooperação entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade visando à tomada de decisão. O objetivo deste trabalho consistiu no desenvolvimento de instrumentos de governança da água para bacias hidrográficas, como tecnologias sociais, por meio de uma construção metodológica com a comunidade de Urubici na bacia hidrográfica do rio Canoas. Os instrumentos foram os seguintes: a cartografia participativa, a construção da sinergia de leis brasileiras que instituíram políticas públicas de desenvolvimento sustentável, a partir da Lei Federal nº 9.433/97, também chamadas de leis irmãs, e a formulação de estratégias de governança para o desenvolvimento sustentável local. O trabalho utilizou uma abordagem de pesquisa transdisciplinar implicada ao desenvolvimento sustentável local e empoderamento da comunidade de Urubici, compreendendo: a identificação das demandas sociais com auxílio da cartografia participativa, a elaboração de uma matriz de sinergia das leis irmãs e a análise das estratégias de desenvolvimento sustentável local, elaboradas a partir destes instrumentos. Os resultados obtidos foram: a) a construção de mapas de demandas sociais com a comunidade, b) a matriz de sinergia das leis irmãs e c) as matrizes de síntese e de análise das estratégias de governança elaboradas junto às lideranças locais. Estes resultados foram obtidos a partir de um processo de governança que engloba três estratégias, a saber: a economia de experiência, a comunidade de aprendizagem e a gestão local. A aplicação dos instrumentos de governança desenvolvidos permitiu o empoderamento da comunidade de Urubici para a governança local, evidenciado nas estratégias elaboradas pelas lideranças locais.

This dissertation approaches the presentation, the study and the development of water governance tools inside the Social Technologies for Water Management Project (TSGA), which was carried out in Urubici, Santa Catarina, Brazil, from 2007 until 2009. The concept of governance emerged in the world in the early '90s, and it was used to define procedures for cooperation between government, private companies and civil society with the goal of making decisions towards this subject. The objective of this work was the development of tools for the water's governance in watersheds, such as social technologies, through a methodological construction with Urubici's community in the Canoas' watershed. The tools were: participatory mapping, the construction of the synergy of Brazilian laws that established public policies for sustainable development from the Federal Law nº 9.433/97 also known as "sister laws", and formulating strategies for sustainable local development. The study used a transdisciplinary research approach that involved the development and empowerment of the local community in Urubici, including: identification of social demands with the help of participative cartography, preparation of the "sister laws" synergy matrix, and analysis of strategies for local sustainable development drawn from these tools. The results consisted in: a) the description of the maps' construction with social demands by the community, b) the "sister laws" synergy matrix and c) synthesis and analysis matrixes of governance strategies developed with the local leaders. These results were obtained from a governance process that involves three strategies: economy of experience, community learning and local management. The use of the developed governance tools allowed the empowerment of Urubici's community for the local governance, highlighted in the strategies elaborated by the local leaders.