Análise dos conflitos ambientais no campo do abastecimento de água : um estudo de caso em São Tomé das Letras - Minas Gerais

This work aims to analyze the environmental conflict in the field of water supply. For this purpose, a qualitative and empirical study was defined, using the case study as the method of investigation. The chosen case study was the rural community of Cantagalo in São Tomé das Letras, Minas Gerais. This case study was based on observing water scarcity and disputes over water during dry periods among residents with individual water supply solutions. In the same watershed, there is water extraction by the Minas Gerais Sanitation Company (Copasa), which only serves the urban population of the municipal headquarters. The water conflict involves the population's and some councilors' demand for the protection and multiple uses of the Cantagalo stream, located in the rural area of the municipality. This work seeks to engage with scholars of environmental conflicts using Bourdieu's critical sociology and political ecology. The objective is to evaluate the environmental conflicts associated with water supply, intensified by economic activities and multiple water uses. Semi-structured interviews, participant observation, and documentary analysis were used for data collection, Through the strategies of the actors involved in the conflict, it was observed that there is a claim for conflict categorization, which was denied by technical rationality, as the subjects do not fit the category proposed in the legal and technical instrument due to the limitations of the instrument regulating water resource use and the declaration of conflict areas by the responsible environmental agency. Additionally, they undergo a process of obliteration and delegitimization through institutional discourses. Furthermore, by using the theoretical lens of the human right to water, from the perspective of water as a collective good, disparities in water access between urban and rural populations were identified, along with violations of the human right to water. In São Tomé das Letras, the water conflict is analysed through geographical conditions from a managerial and technical perspective, resulting in inequalities. Technical arguments are maintained without delving into the various dimensions within the established local reality. Political-legal arrangements and water inequalities must be increasingly understood as the outcome of mutually constituted interactions among various social, economic, political, and physical factors.

O presente trabalho busca analisar um conflito ambiental no campo do abastecimento de água. Para tanto, definiu-se um estudo qualitativo e empírico, utilizando o estudo de caso como método de investigação. O estudo de caso escolhido foi o da comunidade rural de Cantagalo, em São Tomé das Letras, Minas Gerais. A seleção do estudo de caso se baseou na constatação da indisponibilidade hídrica e na disputa por água durante o período de estiagem, entre os moradores que têm soluções individuais de abastecimento de água. Na mesma bacia hidrográfica, há a captação pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), que atende apenas a população urbana da sede municipal. O conflito pela água ocorre em diversas camadas e envolve a reivindicação da população e de alguns vereadores pela proteção do ribeirão Cantagalo e seu uso múltiplo, localizado na área rural do município. O trabalho insere-se em um contexto interdisciplinar, buscou-se dialogar com os estudos de conflitos ambientais através do uso da sociologia crítica de Bourdieu e da ecologia política. O objetivo é avaliar os conflitos ambientais associados ao abastecimento de água, que são intensificados pelas atividades econômicas e pelos usos múltiplos da água. Para a coleta de dados, foram utilizadas entrevistas semiestruturadas, observação participante e análise documental. Observou-se, através das estratégias dos atores envolvidos no conflito, que há uma reivindicação pela categoria de conflito, a qual foi negada pela racionalidade técnica, uma vez que os sujeitos não se encaixam na categoria proposta no instrumento legal e técnico, devido às limitações do instrumento de regulação do uso dos recursos hídricos e na declaração de área de conflito por parte do órgão ambiental responsável. Ainda, passam por um processo de obliteração e deslegitimação via discursos institucionais. Além disso, ao utilizar a lente teórica do direito humano à água, a partir da perspectiva da água como bem coletivo, constatou-se a disparidade no acesso à água entre a população urbana e rural, bem como a ocorrência de violações do direito humano à água. A partir dos resultados observados realizou-se uma discussão sobre a gestão efetiva das águas, a partir da sua importância hidrossocial. Em São Tomé das Letras, o conflito pela água é analisado pelas condições geográficas sob o aspecto gerencial e técnico, que resultam em desigualdades, os argumentos técnicos são mantidos sem aprofundamento das diversas dimensões na realidade local constituída. Os arranjos políticos-legais e as desigualdades hídricas devem ser entendidos cada vez mais como o resultado da interação mutuamente constituída entre diversos fatores sociais, econômicos, políticos e físicos.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior