Abastecimento de água e esgotamento sanitário nas aldeias indígenas Paquiçamba e Guary-Duan, na área de influência da Usina Hidrelétrica Belo Monte, Pará

Currently, hydropower sector expansion is being planned to the Amazon, which allied to its hydric availability is inhabited by several indigenous people. Certain practices that are tangent to their territory result in an environment that receives socio-environmental impacts, reflecting the difficulty of reconciling the current concept of development with the people rights. Belo Monte Hydropower Plant (HPP), located on the Xingu River, Pará, exemplifies this scenario since its area of influence has large socioenvironmental liabilities. This can be observed by the precarious health infrastructure of some indigenous villages, including Paquiçamba and Guary-Duan – where live the majority and respectively indians of the Juruna and Arara da Volta Grande do Xingu ethnic groups –, which has not been solved by public management and was therefore considered in the environmental licensing through mitigation and compensatory measures due to the plant construction. Thus, the thesis objective was to analyze the projects of water supply and sanitary sewage resulting from the environmental licensing of Belo Monte HPP with special attention to indigenous issues, licensing process and sanitation public policies applicable. The period between 2007 and 2018 was considered for the analysis adopting a qualitative and exploratory approach, supported by the following theoretical-conceptual framework: i) social participation; ii) ethnodevelopment; and iii) Public Policy Cycle. The methodological procedures consisted of survey of secondary data and collection of primary data through structured interviews and non-participant observation. Data was analyzed considering the framework proposal of Creswell (2014) integrated to the ideas of Bardin (2011) about thematic content analysis, using the ATLAS.ti software as an analytical support. It was verified that in the light of the evidences observed in this study, the involvement of indigenous people was made possible at some moments of the project's elaboration, however they did not participate in the final decision making. This demonstrates how important is to expand the arenas of debate in environmental licensing processes in order that indigenous people have not only participation as consultants but also deliberative participation, being protagonists in the conduction of their own development. On the other hand, despite the social and environmental negative impacts due to Belo Monte HPP construction in the Amazon region, projects related to water supply and sewage system have largely fulfilled their objective during licensing process, leading to sanitary improvements to the indigenous villages.

Atualmente, a expansão do setor hidrelétrico está sendo direcionada para a Amazônia, que aliada à disponibilidade hídrica é habitada por diversos povos indígenas. Determinadas práticas tangentes às suas terras resultam em um ambiente receptor de impactos socioambientais, refletindo a dificuldade de compatibilização entre o conceito vigente de desenvolvimento e os direitos dos povos. Constitui esse quadro a UHE Belo Monte, localizada no rio Xingu, Pará, cuja área de influência possui grandes passivos socioambientais. Exemplo disso é a precária infraestrutura sanitária de algumas aldeias indígenas, entre as quais Paquiçamba e Guary-Duan – onde vivem majoritária e respectivamente índios das etnias Juruna e Arara da Volta Grande do Xingu –, não sanada pela gestão pública e considerada no licenciamento ambiental por meio de medidas mitigadoras e compensatórias à implantação da usina. Assim, o objetivo geral da tese consiste em analisar os projetos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário decorrentes do licenciamento ambiental da UHE Belo Monte à luz das demandas indígenas, do processo de licenciamento e das políticas públicas de saneamento básico aplicáveis. De abordagem qualitativa e do tipo exploratório, cujo recorte temporal equivale ao período compreendido entre os anos 2007 e 2018, esta pesquisa tem o marco teórico-conceitual apoiado em: i) participação social; ii) etnodesenvolvimento; e iii) Ciclo de Políticas Públicas. Nos procedimentos metodológicos, somou-se aos dados secundários a coleta de dados primários vinculados às entrevistas estruturadas e à observação não-participante. As informações foram tratadas por meio da proposta de Creswell (2014) integrada às ideias de Bardin (2011) acerca da análise de conteúdo temática, tendo como suporte analítico o software ATLAS.ti. Diante das evidências levantadas, constata-se que o envolvimento dos povos indígenas foi viabilizado em alguns momentos da elaboração dos projetos, mas não da tomada de decisão final, tornando primário ampliar as arenas de debate nos processos de licenciamento ambiental para que os povos não apenas tenham participação de caráter consultivo, mas também deliberativo, sendo protagonistas na condução do próprio desenvolvimento. Em contrapartida, apesar dos impactos socioambientais negativos da inserção da UHE Belo Monte na região, os projetos relacionados ao abastecimento de água e aos esgotos cumpriram em grande parte o objetivo como condicionante ambiental, levando melhorias sanitárias aos moradores das aldeias.