A Carta Constitucional e a colisão entre princípios em análise ao meio ambiente

Orientador: Prof. Dr. Cesar Serbena

Trabalho de Conclusão de Curso (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambiental

Inclui referências

Resumo: Esta obra busca a similitude com a realidade vivenciada pelos operadores do direito diariamente que os conflitos principiológicos causam quando se chocam. Por um lado, a primazia pela manutenção e conservação ambiental para as presentes e futuras gerações, em outro flanco o desenvolvimento econômico que proporciona geração de emprego e renda, consequentemente qualidade de vida a toda uma sociedade. A tarefa é árdua do julgador quando deparado com os aludidos conflitos principiológicos tão caros a vida moderna. Deverá se prover qualidade de vida as presentes gerações, abarcando o tripe conservação ao desenvolvimento socioeconômico. Esta máxima deverá ser respeitada, com o foco elementar na base do nosso Ordenamento Constitucional, o princípio da dignidade da pessoa humana. Não haverá prosperidade para as futuras se não criadas pelas presentes gerações; não haverá meio ambiente saudável para as futuras, sem medidas inteligentes tomadas pelas presentes gerações

Abstract: This work seeks similarity with the reality experienced by law practitioners on a daily basis that principle conflicts cause when they clash. On the one hand, the primacy of environmental maintenance and conservation for present and future generations, on the other side, economic development that provides employment and income generation, consequently quality of life for an entire society. The arduous task of the judge when faced with the aforementioned principled conflicts so dear to modern life. Quality of life must be provided for current generations, encompassing the tripple of conservation to socioeconomic development. This maxim must be respected, with the elementary focus on supporting our Constitutional Order, the principle of human dignity. There will be no prosperity for future generations if not created by present generations; There will be no healthy environment for future generations, without intelligent measures taken by present generations