A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PELO PNAE NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES | PURCHASING FOOD PRODUCED BY FAMILY FARMERS THROUGH PNAE IN THE MUNICIPALITY OF ALEGRE, ESPÍRITO SANTO STATE, BRAZIL

English. This paper discusses the National School Lunch Program (PNAE) in the municipality of Alegre, Espírito Santo State, Brazil, in order to characterize the process of buying food from family farmers to serve this market, focusing on the evolution of this process from 2013 to 2015. The sources of the data used were as follows: Calls for Submissions and the respective reports, available on the website of The City Council of Alegre; sales projects of rural associations provided by the Rural Workers’ Union; and FNDE (National Fund for Education Development) documents available on their website. It was found that the compulsory minimum purchase percentage was not met in 2013 (it was 15.52%), but it amounted to 116.68% of FNDE’s fund transfer in 2014. The number of farmers of Alegre participating of PNAE grew 2.8 times, from 2013 to 2015, reaching 39 farmers. There was a 54% increase in food diversity, from 22 in 2013 to 34 different foods purchased in 2015. It was concluded that the PNAE of Alegre, even in view of the challenges presented, is fulfilling its role to linking family agriculture with school lunch, helping to promote sustainable rural development while bringing food and nutrition security to children and adolescents who study in public schools. DOI: 10.12957/demetra.2017.26701

Portuguese. Este artigo aborda o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Alegre-ES, com o objetivo de caracterizar o processo de compra de alimentos da agricultura familiar para atender a esse mercado, enfocando a evolução desse processo no período de 2013 a 2015. As fontes de dados utilizadas foram as seguintes: os editais das Chamadas Públicas e seus respectivos relatórios, disponíveis no site da prefeitura de Alegre; os projetos de venda das associações rurais disponibilizados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais; e documentos do FNDE, disponíveis em seu site. Verificou-se que o porcentual mínimo de compra obrigatória não foi cumprido no ano de 2013, ficando em 15,52%, mas chegou a 116,68% do repasse do FNDE, em 2014. O número de agricultores de Alegre participantes do programa cresceu 2,8 vezes, de 2013 para 2015, chegando a 39 agricultores. Quanto à diversidade de alimentos, houve um aumento da ordem de 54%, passando de 22, em 2013, para 34 diferentes alimentos adquiridos em 2015. Concluiu-se que o PNAE de Alegre, mesmo diante dos desafios colocados, cumpre o seu papel de interligar a agricultura familiar à alimentação escolar, ajudando a promover o desenvolvimento rural sustentável e, ao mesmo tempo, trazendo segurança alimentar e nutricional às crianças e adolescentes que estudam nas escolas municipais.DOI: 10.12957/demetra.2017.26701