Conflitos no aproveitamento hídrico na bacia hidrográfica do rio São Marcos, Alto Paranaíba

A bacia hidrográfica do rio São Marcos, inserida nos Estados de Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal, tem destaque na produção agrícola e na geração de energia elétrica, levando a conflitos pelo uso da água. O objetivo deste artigo foi trazer propostas para otimização do aproveitamento hídrico superficial, minimizando os conflitos de uso da água entre a geração hidroelétrica (Centrais Hidrelétricas de Batalha e Serra do Facão) e a irrigação por meio de pivôs centrais. Foram analisados novos critérios na estimativa da vazão de referência, com a determinação em bases sazonais, considerando os seis meses mais chuvosos (outubro a março) e os seis meses mais secos (abril a setembro), além da adoção de critérios de outorga diferentes dos adotados atualmente pelos Estados de Minas Gerais (50% da Q7,10), Goiás (70% da Q95) e Distrito Federal (80% da Q7,10), com porcentagens maiores e menores do que a vazão máxima outorgável. Com as alterações das vazões de referência calculadas em bases sazonais, percebeu-se uma piora na disponibilidade hídrica ao utilizar o período de estiagem, com um amento de 8% das áreas críticas. Já no período chuvoso houve uma diminuição de aproximadamente 2% nas áreas críticas. Na substituição dos critérios de outorga, o que trouxe os melhores resultados foi a adoção do critério de 80% da Q7,10, em que somente 2,3% das áreas da bacia hidrográfica estiveram acima dos limites outorgáveis. Nas regiões em que as situações de escassez são mais recorrentes, foram estimados cortes máximos no volume captado de até 89%. No reservatório de Serra do Facão, o potencial existente para captação se mostra favorável, sendo possível o aumento da demanda na região sem prejudicar a geração de energia elétrica. Em 27% da série temporal analisada, o reservatório de Batalha esteve no seu volume de reserva mínimo devido às grandes demandas existentes na região. Contudo, este estudo contribui para o planejamento e gestão dos recursos hídricos superficiais na bacia hidrográfica do rio São Marcos.