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Impacto fiscal e extrafiscal da descentralização do ITR: uma avaliação para o estado do Rio Grande do Sul
2024
Jeferson Freitas Quadros | Cassius Rocha de Oliveira | Rodrigo da Rocha Gonçalves | Gibran da Silva Teixeira
Resumo Este artigo avalia o impacto da descentralização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) nos municípios do Rio Grande do Sul. O ITR contém instrumentos que agem nas esferas fiscal e extrafiscal, mas, segundo a literatura, a fiscalização ineficiente da União compromete sua efetividade. O convênio de 100% busca enfrentar esse problema transferindo integralmente o imposto para municípios que assumam a administração do tributo. Este estudo analisa o impacto desse acordo tanto sobre a tributação quanto sobre os aspectos extrafiscais, como Valor Adicionado, uso do solo, expansão da fronteira agrícola e concentração fundiária dos municípios conveniados. Usando o método de diferença-em-diferenças para múltiplos períodos de tempo e dados de 2002 a 2019, o estudo encontrou evidências de que os municípios conveniados experimentaram aumentos de até 35% na arrecadação do ITR, um aumento no uso da terra de até 12% e uma participação da produção agrícola no produto total até 24% maior. Entretanto, não houve efeitos estatisticamente significativos na concentração de terras ou no desmatamento. Esses resultados sugerem que a descentralização do ITR está sendo bem-sucedida em aumentar a eficácia fiscal e extrafiscal do imposto. Pesquisas futuras podem expandir a análise para outras regiões ou nível nacional.
Show more [+] Less [-]Análise sob a ótica da teoria engajamento dos stakeholders dos fatores que a literatura aponta como limitando o desenvolvimento de IGs
2024
Jane Mary Albinati Malaguti | Ilan Avrichir
Resumo O número de Indicações Geográficas (IG) reconhecidas por entidades governamentais ou privadas em países com economias emergentes tem aumentado muito. Este aumento é acompanhado por evidências de que proporção significativa de IGs não atinge os objetivos de contribuir para o desenvolvimento regional e local. Para que as IGs se tornem ativas no mercado, é necessário que as necessidades e expectativas dos grupos de partes interessadas, stakeholders, tenham suas necessidades e expectativas atendidas. Este artigo realiza revisão sistemática da literatura (RSL) para identificar os fatores que a pesquisa acadêmica aponta como causas do não desenvolvimento das IGs e os analisa sob a perspectiva da Teoria do Engajamento de Stakeholders. Realizamos análise de conteúdo de 29 artigos publicados entre 2017 e 2022 sobre fatores que limitam o desenvolvimento das IGs. A RSL identifica 13 fatores agrupados em três categorias como causas. A investigação contribui para a literatura sobre o desenvolvimento das IGs identificando fatores que limitam o seu desenvolvimento e analisando esses fatores na perspectiva do envolvimento dos stakeholders. Fornece uma base conceptual para diagnosticar as razões para o não envolvimento dos stakeholders nas IGs.
Show more [+] Less [-]Knowledge and organizational innovation-based dynamic capabilities in organic agriculture production units
2024
Dércio Bernardes-de-Souza | Daniela Callegaro-de-Menezes | Jean Philippe Palma Revillion | Mariluce Paes-de-Souza
Abstract This study aims to investigate the relationship between the dimensions of knowledge-based dynamic capabilities in innovation performance, operationalized by organizational innovation measures, in organic food production units. The research was carried out using a seven-point Likert questionnaire that measures the relationship between dynamic knowledge-based capabilities (Zheng et al., 2011) and organizational innovation (Camisón & Villar-López, 2010) in a sample of 154 organic food production units collected at ecological fairs in the metropolitan region of Porto Alegre, state of Rio Grande do Sul, Brazil. For data analysis, structural equation modeling was used. The results indicated that knowledge acquisition, generation and combination skills are important positive determinants for organizational innovation. The approach is groundbreaking in the literature as it addresses and broadens knowledge about the process of building knowledge resources and organizational innovation and adds an analysis model for studies in the interdisciplinary field of dynamic capabilities based on resource knowledge and organizational innovations. It contributes to the theory by reporting on empirical quantitative data through a measurement scale adapted and validated based on the proposal of Zheng et al. (2011).
Show more [+] Less [-]Além dos campos: as prospecções tecnológicas sustentáveis da EMBRAPA para o agronegócio brasileiro
2024
Vivian Cristina Ribeiro Barbosa | Marlon Vinícius Brisola
Resumo O objetivo deste estudo consistiu em compreender o futuro das inovações agropecuárias sustentáveis, analisando as tecnologias desenvolvidas pela EMBRAPA, à luz conceitual da inovação, do desenvolvimento econômico sustentável e do Estado empreendedor. Utilizou-se uma metodologia exploratória e qualitativa para organizar cronologicamente 1188 soluções tecnológicas, 363 patentes e 2043 cultivares. O método guiou a aplicação de questionário prospectivo de cenários adaptado à Escala SERVQUAL do tipo Likert. A partir dos resultados obtidos observou-se uma tendência de investimentos em sistemas aprimorados de captação de água, irrigação inteligente, variedades tolerantes ao calor e seca, tecnologias de manejo de solo, controle biológico de pragas, uso de matérias-primas renováveis e melhoramento genético. Por fim, priorizaram-se também investimentos em metodologias, processos e ampliação de serviços da EMBRAPA, bem como a celebração de parcerias com grupos agropecuários, empresas e institutos. Com base em todas as informações apresentadas neste trabalho, é evidente que a EMBRAPA já possui tecnologias estabelecidas. Contudo, é mais urgente e imperativo do que nunca investir e impulsionar a inovação sustentável, tornando-a acessível a todos os produtores brasileiros, garantindo um futuro próspero de produção e conservação do setor.
Show more [+] Less [-]Análise dos programas federais de seguro rural no Brasil de 2000 a 2022
2024
Ronaldo Torres | Carlos José Caetano Bacha | Luzia Aparecida Antunes
Resumo Este artigo analisa os programas federais de seguro rural pela ótica dos gastos do governo e de sua adoção pelos agricultores, evidenciando, em ambas as perspectivas, as diferenças inter e intrarregionais de sua adoção no Brasil (de 2000 a 2022). Atenção especial é dada ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO) e ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Constatou-se que: (1) houve crescimento real de quase 906% nos gastos públicos com programas de gestão de riscos, na agropecuária brasileira, de 2000 a 2022, sendo que, em 2000, apenas 2,06% dos gastos federais com a agropecuária foram com tais programas, percentual este que passou a 27,90% em 2022; (2) há concentração dos recursos públicos com gestão de risco em áreas situadas na Região Sul do Brasil; (3) a presença de associação espacial na sua adoção, por parte dos agricultores, do PROAGRO, na Região Sul do Brasil, e do PSR, tanto na Região Sul quanto na Região Centro-Oeste. Essa concentração espacial torna o ente segurador vulnerável diante de casos de ocorrências de grandes adversidades climáticas nas Regiões Sul e/ou Centro-Oeste do país (grandes produtoras de grãos), pois as indenizações se concentrarão em poucos anos.
Show more [+] Less [-]Uma análise do programa Agentes Locais de Inovação nos processos produtivos da criação de animais no Nordeste brasileiro
2024
Yara Lemos de Paula | Napiê Galvê Araújo Silva
Resumo O Programa de Agentes Locais de Inovação (ALI) é uma iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) que oferece acompanhamento especializado para promover o aumento da produtividade por meio da inovação. O ALI tem um papel fundamental em promover a melhoria da competitividade das micro e pequenas empresas brasileiras. O sucesso do Programa em micro e pequenas empresas dos setores de comércio e serviço foi responsável pela expansão da metodologia para os negócios rurais. Diante deste contexto, o objetivo desta pesquisa foi avaliar o impacto da metodologia do Programa ALI nos processos produtivos da criação de animais (bovinos, caprinos e ovinos) no Rio Grande do Norte, Brasil. Para isto, foram analisadas duas sub dimensões do Radar de inovação, antes e após o acompanhamento das propriedades agropecuárias, visando identificar as operações e procedimentos adotados para melhoria do processo produtivo e avaliar as soluções escolhidas para a resolução de problemas da propriedade. Os resultados demonstraram que as propriedades acompanhadas apresentaram uma melhoria de 19,74% nos seus processos produtivos após o acompanhamento e mostraram que a metodologia do Programa ALI Rural impactou positivamente na melhoria dos processos produtivos da criação de animais no RN.
Show more [+] Less [-]Ocupar, resistir e produzir: famílias assentadas e feiras agroecológicas na Região Metropolitana de Porto Alegre, RS, Brasil
2024
Jacir João Chies | Flávio Sacco dos Anjos
Resumo Apesar de favorecidas pela proximidade em relação ao principal mercado consumidor do estado, as famílias assentadas da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) vivem os mesmos dilemas e desafios dos diversos assentamentos de reforma agrária do Brasil. A produção agroecológica de legumes e verduras tem sido o caminho adotado pelos assentados para atender às necessidades de consumidores identificados com a qualidade do produto, mas também com os princípios éticos que regem essa forma de produzir. Este artigo é resultado de uma pesquisa que envolveu a realização de 57 entrevistas em profundidade. O objetivo central foi examinar as estratégias de reprodução social das famílias com ênfase nas relações estabelecidas no âmbito das feiras agroecológicas da RMPA. Pudemos comprovar que essa forma de comercialização direta assume um papel transcendental na vida dos assentados. A relação de confiança construída com os consumidores é um dos fatores de êxito. As famílias que operam nessas feiras são agentes ativos nessa dinâmica, enxergando-se como sujeitos dos processos de produção e comercialização. Os achados da pesquisa convergem para a chamada abordagem “food as a common”, que visa recuperar o valor dos produtos agroalimentares como um elemento essencial da vida e não como uma simples mercadoria.
Show more [+] Less [-]Coinnovación y asistencia técnica predial para contribuir a una transición sostenible de la ganadería en Uruguay
2024
Verónica Aguerre | Mariela Bianco Bozzo
Resumen: La transformación del sistema agroalimentario actual hacia sistemas más sostenibles requiere estrategias sociotécnicas que puedan impulsar cambios radicales. En Uruguay existe una comunidad de práctica comprometida con el desarrollo sostenible de la ganadería familiar que ha desarrollado prácticas productivas alternativas, que mejoran la sostenibilidad de los establecimientos con base en la intensificación ecológica, durante más de quince años. La coinnovación como modalidad de intervención fue un aspecto fundamental en los resultados alcanzados, fue clave el trabajo situado en los predios, con un vínculo muy especial entre extensionistas y familias. Tomando la comunidad de práctica como un estudio de caso, este texto caracteriza a la coinnovación como modalidad de intervención para la asistencia técnica predial, ofreciendo una visión para potenciar el escalamiento de las intervenciones y contribuir a la transformación sostenible de la ganadería. Se presentan resultados sobre: 1) características generales de la modalidad de intervención, 2) etapas de trabajo y prácticas en predios, 3) características del vínculo familia-extensionista y 4) lecciones aprendidas. Finalmente, se señalan aspectos clave para escalar la coinnovación, de manera de contribuir a una transición sostenible de la ganadería familiar uruguaya.
Show more [+] Less [-]Temperature and relative humidity dynamic effect inside a soybean metal silos storage: evidence from Brazil
2024
Vitor Hugo de Souza | Adriano Mendonça Souza | Claudia Aline de Souza Ramser
Abstract The research main purpose is to realize a short-term forecast temperature values inside metal soybean storage silos using the variables temperature and relative humidity, to predict and analyze the impulse response using vector autoregressions (VAR) with the Seemingly estimator. Unrelated Regression (SUR). The soybean storage silo is considered a multivariate system, as inside the metallic structure there are several temperature and relative humidity sensors, both located internally and externally. As a multivariate system, equations were adjusted using the vector autoregressive methodology, to capture external shocks and their influence on each variable and, determine how long this impact will take effect on the system. The forecast and response impulse show in advance the moment in which that the aeration process must be started. The system of equations points out that the prototype's external variables represented by temperature 7 (T7) and humidity (U7) directly influence other variables. After the occurrence of an external shock, endogenous variables take 4 periods of time to stabilize. An external action, whether naturally or through aeration, will take around eight hours to have an effective change in temperature and humidity. The forecast provides advance knowledge to carry out aeration in the silo, in order to keep the temperature and relative humidity controlled. As 6 periods of time are needed for the response to be carried out, ranging from hours to 12 hours, given that the observations were collected every 2 hours, this time was necessary to stabilize the variables. Keep these variables at target values to add commercial value to the product.
Show more [+] Less [-]Uma análise empírica sobre os determinantes da quantidade de produtores de alimentos orgânicos nos municípios brasileiros
2023
Alice Vasconcelos Silva | Vinícius de Azevedo Couto Firme
Resumo Dada a reduzida participação brasileira na produção mundial de alimentos orgânicos e seu potencial no ramo alimentício, avaliou-se, via dados cross-section (baseados nos produtores orgânicos, cadastrados em janeiro/2022), quais características locais explicariam o número de empreendimentos orgânicos nos municípios brasileiros. Para tanto, consideraram-se os estimadores de MQO, Poisson e Binomial Negativo, inclusive “zero inflated”, com correções (via instrumentos) para variável endógena. Verificou-se que os produtores orgânicos seriam atraídos para os municípios mais próximos à capital estadual, populosos, ricos, de clima estável, levemente chuvosos, de temperatura amena, com melhor educação, população predominantemente rural, cujos produtores rurais têm entre 25-55 anos e que possuem produtores orgânicos na vizinhança. Ademais, eles parecem preferir locais com mais propriedades rurais entre 5-50 hectares, com irrigação própria, mão-de-obra familiar e que evitam agrotóxicos. Alternativamente, cidades com forte produção agropecuária, elevados gastos públicos nesta área e em transportes, cujas propriedades possuem sistemas próprios de armazenagem e recebem mais assistência técnica, seriam preteridos. Por fim, verificou-se que os alimentos convencionais e orgânicos seriam bens substitutos, que as regiões Sul e Nordeste são mais propícias a este ramo e que o Centro-Oeste quase não possui cidades promissoras, sugerindo que os produtores (convencionais) locais impõem barreiras à entrada de orgânicos.
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