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Sistemas Nacionais de Vigilância da Qualidade da Água para consumo humano: estudo comparativo Brasil e Colômbia | National Systems for Monitoring Quality of Drinking Water: a comparative study Brazil and Colombia Full text
2009 | 2014
Guzmán Barragán, Blanca Lisseth | http://lattes.cnpq.br/8770725194635866 | Bastos, Rafael Kopschitz Xavier | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781284H6 | Moreira, Maria Aparecida Scatamburlo | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4797678J6 | Bevilacqua, Paula Dias | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4727999P6 | Nero, Luís Augusto | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4763792E2 | Pinto, Paulo Sérgio de Arruda | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4793537Y3 | Cotta, Rosângela Minardi Mitre | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4790500Y9 | Salcedo, Joaquín Hernán Patarroyo | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783313T4
A Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VQACH) constitui instrumento determinante na prevenção e diminuição dos riscos à saúde humana, ocasionadas por doenças associadas à de água consumida pela população. Nesse sentido, o estudo e a avaliação das práticas de VQACH desenvolvida por diferentes países são instrumentos importantes de produção de conhecimento que proporcione o desenvolvimento e o aprimoramento das ações nessa área. Esse estudo buscou compreender as diferentes estratégias adotadas pelos sistemas nacionais de VQACH do Brasil e da Colômbia. A metodologia compreendeu a descrição e caracterização detalhada de aspectos históricos, políticos, institucionais, legais, conceituais e operacionais da VQACH, utilizando diferentes documentos coletados em sítios eletrônicos ou disponibilizados pelas instituições responsáveis por desenvolver ações de VQACH no Brasil e na Colômbia. A análise também procurou assinalar as convergências e divergências entre os dois sistemas e compará-los com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), referência internacional para as ações de VQACH. A estrutura administrativa que suporta as ações de VQACH apresenta aspectos distintos e semelhantes, acompanhando as características próprias da organização política e governamental de ambos os países. No Brasil, diferentemente da Colômbia, existiu um direcionamento no sentido de se constituir um espaço específico no âmbito nacional a partir do qual as ações de VQACH foram e são planejadas e coordenadas, no caso a Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Vigilância em Saúde (CGVAM/SVS/MS) e o programa de VQACH (VIGIAGUA).Também foi evidenciado, no Brasil, um esforço de se fundamentar teoricamente as políticas que subsidiam as ações de VQACH, exemplificado por inúmeros documentos identificados de natureza científica, o que contribui para o fortalecimento da área de Vigilância em Saúde Ambiental como um todo. Do ponto de vista da operacionalização, as ações de VQACH são desenvolvidas nos dois países de forma descentralizada e se procurado estimular a intersetorialidade, aspecto essencial e necessário para o sucesso das intervenções nessa área. No âmbito operacional, foi evidente que ambos os países consideraram diferentes aspectos previstos nas diretrizes recomendadas pela OMS, adaptando-os ao contexto local. Nesse sentido foram desenvolvidos sistemas próprios de informações em qualidade da água para consumo humano, redes de laboratórios, planos de amostragens e metodologias de avaliação de riscos que suportam as ações de vigilância da qualidade da água. Com relação às metodologias de avaliação de risco, as mesmas se encontram melhor estabelecidas, inclusive de forma legal e em termos de proposição de ferramentas operacionais, na Colômbia. Os dois países também incorporaram nas legislações e procuram desenvolver atividades relacionadas à garantia do direito à informação do consumidor, envolvendo-o, ainda que de forma tímida e pouco operativa, na dinâmica dessa área. Concluímos que Brasil e Colômbia possuem sistemas de VQACH bem estruturados e em operação que foram concebidos seguindo orientações de referências internacionais na área e que trazem aspectos atuais em termos de operação das ações de vigilância à saúde, a exemplo da utilização das ferramentas de avaliação de risco. | The vigilance of water quality for human use (VWQHU) is a decisive instrument in preventing and reducing risks to human health, caused by diseases associated with water consumed by the population. In this way, the study and evaluation of practices of VWQHU developed by different countries are important instruments for production of knowledge that provides the development and improvement of actions in this area. This study aimed to understand the different strategies adopted by national systems of VWQHU in Colombia and Brazil. The methodology included the description and detailed characterization of historic, political, institutional, legal, conceptual and operational aspects of VWQCH, by using different documents collected in electronic sites or disposed by institutions in charge of developing actions of VWQHC in Brazil and Colombia. The analyses also aimed to mark the convergences and divergences between the two countries and compared them to the guidelines of the World Health Organization (WHO), international reference for the actions of VWQHC. The administrative structure that supports VWQCH actions show distinct and similar aspects, following up the own characteristics of the political and governmental organization of both countries. In Brazil, differently from Colombia, there was an addressing in the sense of making up a specific space in a national scope from which the actions of VWQHC were and are planed and coordinated, in this case, the General Coordination of Environmental Health from Vigilance in Health Secretary (CGVMA/SVS/MS) and the program VWQHC (VIGIAGUA). It was proved in Brazil, an effort to theoretically validate the politics that subside actions of VWQHC, exemplified by countless documents identified in scientific nature, what contributes for the strengthen of the field of Vigilance in Environmental Health as a whole. Concerned to operationalization , the actions of VWQHC are developed in the two countries in a decentralized way and if they were searched to stimulate intersectoral, a needed and essential aspect for the success of intervention in this area. In the operational scope it was clear that both countries considered different aspects predicted in the guidelines suggested by WHO, fitting them to local context. In this way, it was developed their own systems of information on water quality for human use, laboratories nets, sample plans and evaluation methodology of risks that stand for the actions of vigilance of water quality. Regarding to risk evaluation methodology, those ones are found better established, legally speaking and also in terms of proposition of operational tools, in Colombia. Both countries also incorporated in legislation and aimed to develop activities regarded to the guarantee of right to information for the consumer, trying to involve him, even in a shy and in a little operative way, in the dynamic of this field. We concluded that Brazil and Colombia have VWQHC systems well structured and in operation that they were conceived following the guidelines of international references in the field that bring current aspects regarded to the running of actions of vigilance to the health, following the example of utilization of risk evaluation tools.
Show more [+] Less [-]Vigilância da qualidade da água para consumo humano: abordagem qualitativa da identificação de perigos Full text
2008
Carmo, Rose Ferraz | Bevilacqua, Paula Dias | Bastos, Rafael Kopschitz Xavier
A necessidade de que os serviços de vigilância da qualidade da água para consumo realizem sistemática/permanente avaliação de risco dos sistemas de abastecimento é um importante desafio. Como a metodologia de Avaliação de Risco ainda não se encontra estruturada para rotineira utilização, apresenta-se uma sugestão de identificação de perigos e categorização de riscos associados ao abastecimento de água, através da utilização da metodologia proposta no Manual de Procedimentos de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada à Qualidade da Água para Consumo Humano, com modificações. Foram identificadas situações de perigo na saída do tratamento e na rede de distribuição do sistema estudado. A aplicação da metodologia permitiu uma visão abrangente do sistema de abastecimento e informações para planejamento/priorização de medidas de forma a reduzir os perigos identificados e possíveis riscos à saúde da população. | Nowadays, an important challenge to the health service is the need of a systematic and permanent drinking water systems risk assessment. The risk analysis methodology is not an easy understanding or applicable tool for the health service routine, so the purpose of this work is a suggestion for the hazard identification and risk categorization associated to the drinking water systems. The methodology proposed in the " Health Environmental Surveillance associated to Drinking Water Quality Manual" was used as reference. Hazard situations were identified also at the treatment exit as at distribution systems studied. The tools for hazard identification and risk categorization proposed are applicable and allowed a general vision of the system. They also are helpful for the planning and the definition of intervention priorities as a way to reduce health risks associated to the drinking water systems.
Show more [+] Less [-]Articulação entre vigilância da qualidade da água para consumo humano e vigilância epidemiológica : desafios e possibilidades para a integração de indicadores. Estudo em municípios de diferentes portes populacionais no Estado de Minas Gerais Full text
2011
Ana Carolina Lanza Queiroz | Leo Heller | http://lattes.cnpq.br/8256254118036403
One of the main challenges of Brazilian’s drinking water surveillance program – Vigiagua - refers to the desired efficiency and effectiveness of actions, which are reached by its analysis and planning based on the epidemiological indicators. The proposed methodology of action research seeks to identify and assess the potential integration of drinking water surveillance and epidemiological surveillance to direct intersectoral action evolving sanitation and public health. The empirical work takes place in three different cities of Minas Gerais: Contagem, Nova Lima and Jaboticatubas, respectively large, medium and small sizes. It focuses on the articulation and evaluation of the data generated by surveillances and also how professionals perceive and enable social participation and intersectoral action, trying to understand and improve planning, implementation and evaluation of public policy reform at the municipal level. The first paper analyses practices established by the Ministry of Health for the identification and survey of the various types of water supply, for the compilation of geographic information systems, and for the allocation of responsibilities between organisations and sectors, taking as our data the statements made during interviews by Vigiagua professional staff in one large, one small and one intermediate sized municipality. The second and third ones provides an assessment on suitable instruments and strategies that aim to establish linkages between local epidemiologic and environmental health related to drinking water (Vigiagua), discussing potential challenges to its institutionalization. The fourth paper presents an assessment of a proposal that aimed to develop collaborative tools to promote joint planning and performance among the environmental monitoring department (Vigiagua) and Epidemiological Surveillance in these scenarios. The last chapter claims to explore critically the methodological approach of action research applied to the Environmental Monitoring Programme related to water quality for human consumption (Vigiagua). It was verified that the joint planning involving Vigiagua and Epidemiological Surveillance departments is not yet functional. Moreover the lack of interaction channels between departments and sectors and the incipient data sharing aggravates the situation. Instruments aiming at the integration were adopted to contribute to the development of work processes funded on interdisciplinarity. | Entre os desafios do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada à Água para Consumo Humano, o Vigiagua, estão as almejadas eficácia e efetividade das ações, potencialmente atingidas por meio da análise e planejamento intraorganizacional embasados em indicadores epidemiológicos, com divulgação de informações visando à ação intersetorial, além da prestação de informações junto à sociedade. Por meio da proposta metodológica da pesquisa-ação, buscou-se avaliar o potencial de articulação entre o Vigiagua e a Vigilância Epidemiológica para direcionar e desencadear ações intersetoriais no âmbito municipal. O trabalho empírico dá-se em três municípios de diferentes portes populacionais do estado de Minas Gerais: Contagem, Nova Lima e Jaboticatubas, respectivamente grande, médio e pequeno porte. O resultado é apresentado em forma de artigos, que abordam: a análise comparativa entre as práticas rotineiras preconizadas pelo Ministério da Saúde para o Vigiagua, e aquelas realizadas no âmbito do serviço, tendo como referência a percepção dos profissionais do Vigiagua (artigo 1) e as estratégias de planejamento e articulação intraorganizacional e intersetorial - especificamente o estabelecimento dos canais de comunicação – enfocando os principais aspectos intervenientes para sua consolidação no âmbito municipal (artigo 2). O terceiro artigo também discute a perspectiva de planejamento conjunto e os principais estrangulamentos para a sua efetivação no âmbito do serviço, trazendo à tona um novo recurso avaliativo, designado “analogia da árvore”. O quarto capítulo compila as experiências municipais obtidas e apresenta uma série de recomendações para a operacionalização das propostas do planejamento integrado e da articulação intraorganizacional, em diferentes instâncias municipais. A aplicação do método da pesquisa-ação constituiu o tema do quinto capítulo, que objetivou discutir e validar a sua aplicação como instrumento metodológico para instauração e avaliação de intervenções visando ao aprimoramento das estratégias de articulação entre Vigilância Epidemiológica e o Vigiagua, na instância municipal. A pesquisa apontou existir um desejo dos profissionais da instância municipal pela atuação intraoganizacional articulada, considerada mais efetiva, justamente por envolver tantos atores na resolução de questões que, no caso da água para consumo humano, dificilmente estão condicionadas a apenas um fator. No entanto, assimila-se a inexistência de formas exatas para a replicação da proposta de integração e articulação intraorganizacional nos diferentes contextos e realidades municipais. Comprova ser necessário compreender a dinâmica de trabalho de cada local, os apoios financeiros, políticos e tecnológicos despendidos, as relações interpessoais e intraorganizacionais estabelecidas, as formas de adequação às propostas e programas governamentais, o relacionamento e empoderamento da população, para formatar uma proposta funcional para cada contexto específico. | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
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