Impacto da regulamentação SPS e TBT nas exportações brasileiras de uva no período de 1995 a 2009

A cadeia produtiva da uva tem importância ímpar quanto à geração de renda e de emprego para diversas economias regionais. Todavia, nos últimos anos, o comércio internacional deste setor, assim como de todo o setor frutícola, tem enfrentado a imposição de diversas medidas não tarifárias, entre as quais, as sanitárias, fitossanitárias e técnicas. Assim, neste trabalho, são analisados os efeitos das normas sanitárias, fitossanitárias e técnicas impostas pelos países importadores de uva brasileira, no período de 1995 a 2009. Para este fim, foram feitas uma análise de inventário e uma abordagem econométrica, em que se fez uso do modelo gravitacional, com o objetivo de verificar o impacto de tais medidas na exportação de uva brasileira. Pelos resultados encontrados na análise de inventário, foi possível constatar relação positiva entre a evolução do número de notificações e a evolução das importações. Já pelo modelo econométrico, descartou-se a possibilidade de tais medidas terem afetado negativamente o comércio, tendo sido, no caso das medidas sanitárias e fitossanitárias, encontrada uma relação positiva com as exportações de uvas, ou seja, essas medidas auxiliaram o comércio, e os efeitos das medidas técnicas sobre as exportações foram nulos.

The grape production chain has unique importance regarding to generate income and employment for many regional economies. However, in recent years, international trades in this sector, as well as the entire fruit sector, have been facing the imposition of various non-tariff measures, including sanitary, phytosanitary and technical. Thus, this paper analyzes the effects of sanitary, phytosanitary and technical rules imposed by importing countries of the Brazilian grape, from 1995 to 2009. To this end, we made an analysis of inventory and an econometric approach, in which we used the gravity model, in order to verify the impact of such measures on the Brazilian shipments of grape. The results found in the inventory analysis showed a positive relationship between changes in the number of notifications and import trends. As for the econometric model, the possibility of such measures have negatively affected the trading was disregarded and, in the case of sanitary and phytosanitary measures, a positive relationship with grape exports was found, i.e., they helped trades and effects of technical measures on exports were zero.