Critérios de valoração da água com base na sazonalidade das vazões e na efetiva demanda hídrica das culturas | Criteria of charging for water usage based on the seasonality of discharges and effective water demand of crops

O contexto de crise hídrica atual, associado às projeções de crescimento das demandas no futuro, evidencia uma condição de escassez iminente e, por conseguinte, a necessidade de adoção de políticas eficientes de planejamento e gestão que atuem de modo a disciplinar o uso dos recursos hídricos. Uma estratégia nesse sentido é a efetiva adoção da cobrança pelo uso da água, que, subsidiada pelo estabelecimento de critérios de uso adequado, tem um potencial regulador. Dentro desta perspectiva, o presente trabalho teve como objetivo desenvolver uma metodologia para valoração da água com base na disponibilidade sazonal de recursos hídricos e aprimorar um critério de valoração da água na agricultura irrigada com base na efetiva demanda hídrica das culturas, sendo, para o desenvolvimento das proposições, utilizada a bacia do Paracatu. O desenvolvimento do critério relacionado à disponibilidade sazonal dos recursos hídricos baseou-se na consideração de que a água deve estar associada a uma diferente valoração ao longo do ano, de acordo com seu nível de disponibilidade em condições a fio d‘água. Para a caracterização dessa variação na hidrografia, foi considerada uma relação entre os valores de Q 10 mensais e de Q 10 anual, denominada RVM M/A . Visando à identificação de possíveis discrepâncias nos valores da RVM M/A, foi utilizada a técnica de box plot, seguida, posteriormente, pela análise de agrupamento visando a identificação de regiões homogêneas. Para a região homogênea considerada, foram estimados os valores médios mensais da RVM M/A e os respectivos intervalos de confiança inferiores, com 95% de probabilidade. O estabelecimento do critério fator de sazonalidade (F s ) foi dividido em três aproximações, que representam os ajustes feitos aos valores médios da RVM M/A . O fator de uso da água na irrigação foi criado por IBIO e Funarbe (2013) como incentivo ao uso eficiente da água na irrigação, e se baseia em uma relação entre a vazão unitária outorgada (q u i unitária tabelada (q u i tab out ) e um valor de vazão ), estimado com base na efetiva demanda hídrica das culturas e em valores de vazão unitária prefixados. O aprimoramento desta metodologia para valoração da água na agricultura irrigada consistiu na substituição dos valores q u i outorga de irrigação q u i hídrica da cultura (q u i tab ref. out máx. por uma vazão unitária de referência para , estimada com base na máxima demanda ), associada a um fator de desestímulo, que agrega maior valor à água quando o período de maior demanda para a irrigação das culturas temporárias coincide com o período de menor disponibilidade hídrica superficial a fio d‘água o qual foi estabelecido por um valor limite de RVM M/A igual a 1,5. A obtenção dos valores de q u i ref. out foi precedida por um estudo de identificação de regiões homogêneas quanto ao balanço hídrico entre evapotranspiração de referência e precipitação provável com 80% de probabilidade de ocorrência. Os valores q u i máx. corresponderam à máxima vazão unitária mensal estimada, considerando 12 calendários de cultivo ao longo do ano, com datas de plantio correspondentes ao primeiro dia de cada mês.

The water crisis context, associated with the growing projections of future demands, show a condition of imminent scarcity and therefore the need to adopt effective planning and management policies that aim to discipline the use of the water resources. In this sense, a potential strategy is to attribute value for the water resource, which, supported by the establishment of appropriate use criteria, has a regulator potential. Within this perspective, the present study aimed to develop a methodology to estimate the water cost based on its seasonal availability, and to improve an water valuing criteria for irrigated agriculture based on effective water demand of the crops, within the Paracatu watershed. The development of the criteria related to the seasonal availability of the water resources was based on the consideration that different costs should be attributed to this resource throughout the year, according to its availability under run-of-river conditions. In order to characterize the water value variation in the hydrography, a relationship between monthly Q 10 (low flow observed for seven consecutive days with a returning period of ten years) and annual Q 10 streamflow values named RVM M/A were considered. In order to identify possible discrepancies in the RVM M/A values, a box plot technique was used, followed by the cluster analysis to identify homogeneous regions. For the considered homogeneous region, average values of monthly RVM M/A and its lower confidence intervals were estimated, with 95% probability. The establishment of the seasonality factor criteria (F S ) was divided into three approaches, representing the adjustments made to the average RVM M/A values. The water use factor for irrigation was created by IBIO and Funarbe (2013) as an incentive to encourage efficient water use for irrigation, and is based on a relationship between the unitary granted discharge (q u i discharge (q u i tab. out. ) and an unitary tabulated ), estimated based on the effective water demand of the crops and prefixed unitary discharge values. The improvement of this methodology to determine the water value for irrigated agriculture consisted in the replacement of q u i grant q u i ref. out tab. values for a unitary reference discharge for irrigation ). The irrigation grant estimation was based on the culture maximum water demand (q u i máx. ), associated with a discouraging factor, which adds greater value to water when the highest irrigation demand of temporary crops coincides to the period of lowest run-of-river surface water availability, which was established by a RVM M/A limit value of 1.5. In order to obtain the q u i ref. out values, a study to identify the homogeneous regions, relating the water balance between reference evapotranspiration and probable precipitation with 80% of occurrence probability was developed. The q u i máx. values correspond the estimation of the maximum monthly unitary discharge, considering 12 cultivation calendars throughout the year, with planting dates corresponding to the first day of each month.

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