Sistemas de produção de banana nas Canárias e na Madeira - Avaliação do impacte da eliminação de subsídios e apoios externos de protecionismo nas respetivas cadeias de valor

Mestrado em Engenharia Agronómica. Universidade de Lisboa, Instituto Superior de Agronomia

O mercado da banana é um dos mais competitivos e globais, mas é, ao mesmo tempo, fortemente baseado em subsídios, nomeadamente em Espanha e Portugal. A presente dissertação teve como objetivo avaliar o impacte da exclusão dos subsídios e dos apoios externos de protecionismo na produção de produção da banana no Arquipélago da Madeira e das Canárias. Para tal, foi feita uma revisão da cultura a nível histórico e a sua importância nestes Arquipélagos, que enquadra a caraterização dos modos de produção e um levantamento dos apoios existentes para a cultura nestas regiões, bem como a descrição da evolução do regime de importação de bananas da União Europeia e do POSEI (Programa de Opções Especificamente Relacionadas com o Afastamento e a Insularidade). Os dados obtidos e a informação recolhida para cada região permitiram mapear os apoios e subsídios disponíveis, os custos de cultura, e realizar uma avaliação da viabilidade económica e da competitividade da produção. Face aos altos custos de cultura e dado o impacte que os subsídios e os apoios externos de protecionismo têm, foram considerandos diferentes cenários em termos de área e produtividade, adaptados à realidade de cada região e a cada sistema de produção. Com base nos cenários desenhados, determinou-se a partir de que limiar de produtividade é que esta cultura continuaria a ser viável sem subsídios, para os vários os sistemas de produção. Os resultados indicam que as produtividades necessárias nos sistemas ao ar livre não são realistas (na Madeira é necessário ter 58,30 t/ano/ha e nas Canárias 86,30 t/ano/ha), o que permite concluir que a sobrevivência da cultura da banana sem apoios apenas é possível com 63,30 t/ano/ha em estufa nas Canárias.

The banana market is one of the most competitive and global, but, at the same time, heavily subsidy-based, particularly in Spain and Portugal. The present dissertation aimed to evaluate the impact of the exclusion of subsidies and external protectionist support on banana production in the Madeira and Canary Islands archipelagos. For this purpose, a historical review of the culture and its importance in these archipelagos was carried out, which framed the characterization of the production methods and a survey of the existing support for the culture in these regions, and the description of the evolution of the banana import regime of the European Union and POSEI (Programme of Options Specifically Relating to Remoteness and Insularity). The data obtained and the information compiled for each region made it possible to identify aid and subsidies available, the costs of culture, and to evaluate the economic viability and competitiveness of production. Considering the high costs of culture and given the impact that subsidies and external protectionist support have, different scenarios in terms of area and productivity were considered, adapted to the reality of each region and each production system. Based on the scenarios designed, it was determined from which productivity level this crop would continue to be viable without subsidies, for the various production systems. The results indicate that the productivity levels required in open-air systems are not realistic (58,30 t/year/ha in Madeira and 86,30 t/year/ha in the Canary Islands), leading to the conclusion that the survival of banana cultivation without support is only possible with 63,30 t/year/ha in greenhouses in the Canary Islands.

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