Política de estabilização de renda para a agricultura familiar: uma análise de risco

Os produtores familiares foram prejudicados pelas políticas de substituição de importações e de modernização da agricultura, sofrendo com elevadas transferências de renda para fora do setor. Uma forma de ressarci-los seria implementando uma política de estabilização de renda que asseguraria rentabilidade estável aos produtores. O objetivo deste artigo é determinar os benefícios de uma política de estabilização de renda implementada na agricultura familiar para agricultores e consumidores de arroz, feijão, milho e mandioca, e os custos para agricultores comerciais nesses mercados. Utilizou-se o modelo de Newbery e Stiglitz, que considera a redução do risco com a política de estabilização de renda. A política implicaria aumento de receita para produtores familiares. Os benefícios de transferência superariam os de eficiência para produtores familiares e consumidores. Os benefícios para a agricultura familiar superariam os custos da agricultura comercial com a política nos mercados de feijão, mandioca e milho, e os benefícios totais superariam os custos totais nos mercados de feijão e milho, ao contrário ocorreria nos mercados de arroz e mandioca, embora neste fosse pequena a diferença. Conclui-se que a implementação da política seria viável nos mercados onde a participação da agricultura familiar fosse maior que a da comercial e naqueles importadores.<br>Income transfers from family farm to nonagricultural sectors occurred due to imports to substitution policy. A way of compensating this segment could be set by an income stabilization policy that would improve the income distribution in the agricultural sector. Also it could assure a stable profitability to farmers. The objective of this paper is to determine the benefits of an income stabilization policy implemented to the family farms producing rice, beans, corn and cassava. The research also aims to determine the costs of this policy for commercial farmers. The methodology applies the Newbery and Stiglitz model, that consider the risk reduction with the income stabilization policy. This policy would increase the family farmers' income. The transfer benefits would exceed the efficiency benefits for family farmers and consumers. The benefits for the family farm would be larger than the costs for the commercial farm in the beans, cassava and corn markets. The benefits with this policy would overcome the costs in the beans and corn markets, but not in the rice and cassava markets.